FÓRUM DESAFIOS À GESTÃO NA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Justificativa:

A cooperação técnica e financeira internacional responde, no Brasil, por um conjunto de investimentos significativo, não apenas pelo volume do aporte de recursos, mas também pelas perspectivas abertas com transferência de novos conhecimentos, experiências, tecnologias e equipamentos às instituições brasileiras.

Não obstante sua relevância, os projetos financiados com recursos externos, contratados junto aos organismos multilaterais e agências governamentais estrangeiras, apresentam uma série de especificidades decorrentes das determinações legais e contratuais que os regem, que lançam luz sobre a questão de como planejá-los e gerenciá-los com eficiência e resultados.

Assim, em consonância com a estratégia de promover a melhoria na qualidade do gasto público e dos serviços prestados ao cidadão - adotada através de variadas ações no âmbito do Ministério do Planejamento -, a Unidade de Coordenação de Programas vinculada à Secretaria Executiva propõe a estruturação de um fórum para discutir e propor formas de otimizar a gestão desses programas e projetos e fortalecer as unidades que os gerenciam: o Fórum Desafios à Gestão na Cooperação Internacional.

Objetivo Geral:

Reunir as unidades executoras de programas e projetos de cooperação internacional, em parceria com organismos multilaterais e agências bilaterais, para debater a melhoria de sua gestão.

Objetivos Específicos:

Público-Alvo:

Agentes responsáveis pela coordenação e execução de programas e projetos de Cooperação Internacional no âmbito do Governo Federal; representantes dos órgãos de Estado envolvidos no planejamento, execução e controle dos projetos e organismos internacionais e agências governamentais estrangeiras.

Local de Realização:

Auditório do Palácio do Itamaraty/ MRE, em Brasília-DF.

Data e horário:

Dias 21 e 22 de Novembro de 2005, das 9h00 às 12h30 e das 14h30 às 18h00.

Realização:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Unidade de Coordenação de Programas/ Secretaria Executiva.

PROGRAMAÇÃO

Dia 21/11/2005

9:00 h às 10:00 h - Credenciamento

10:00 h às 10:30 h - Abertura do Fórum
Paulo Bernardo Silva - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

10:30 h às 10:50 h - Coffee Break

10:50 h às 12:30 h - Painel I: Panorama da Cooperação Internacional no Brasil: Desafios ao planejamento e gestão dos projetos
Embaixador Lauro Barbosa - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - MRE
Carlos Eduardo Lampert Costa - Coordenador-Geral de Projetos do Setor Público da Secretaria de Assuntos Internacionais - MP
José Cláudio Falcão Soares - Assessor Especial da Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
Glauben Teixeira - Gerente da Coordenação de Programação Financeira da Secretaria de Tesouro Nacional - MF
Debate - 20 min

12:30 h às 14:30 h - Almoço

14:30 h às 16:00 h - Painel II: Panorama da Cooperação Internacional no Brasil: Desafios ao planejamento e gestão dos projetos
Lílian Romera - Oficial de Operações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil - FAO
Jorge Luis Lestani - Sub-Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil - BID
Masahiro Kobayashi - Coordenador para Cooperação Técnica da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA
Francisco Gaetani - Coordenador da Unidade de Governo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Debate - 20 min

16:00 h às 16:20 h - Coffee Break

16:20 h às 16:35 h - Roteiro de Trabalho para Grupos Temáticos
Instruções no plenário para os gestores públicos de projetos que integrarão os Grupos.

16:35 h às 18:00 h - Reunião dos Grupos Temáticos: Diagnóstico de problemas e soluções
Discussão em salas e preparo da apresentação - 1h45.
Grupo Temático 1 - Projetos de Modernização da Administração Pública
Grupo Temático 2 - Projetos de Desenvolvimento Social
Grupo Temático 3 - Projetos de Infra-Estrutura
Grupo Temático 4 - Projetos na Área de Meio Ambiente e Ciência & Tecnologia

Dia 22/11/2005

9:30 h às 10:50 h - Apresentação das conclusões dos Grupos Temáticos em plenário.
Resumo apresentado pelo relator de cada grupo (15 min por grupo) seguido de 20 min de debate

10:50 h às 11:10 h - Coffee Break

11:10 h às 12:00 h - Cooperação e Compartilhamento de Soluções em Gestão: A Formação da Rede de Cooperação Internacional
Ruben Bauer - Diretor do Projeto EuroBrasil 2000 da Unidade de Coordenação de Programas - MP
Discussão sobre propósitos da rede - 30 minutos

12:00 h às 14:30 h - Almoço

14:30 h às 15:50 - Inovação e Desenvolvimento: Os próximos anos da Cooperação Internacional
Embaixador Lauro Barbosa - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - MRE
Cadmo Soares Gomes - Coordenador de Projetos do Setor Público da Secretaria de Assuntos Internacionais - MP
Debate - 20 min

15:50 h às 16:10 h - Coffee Break

16:10 h - Apresentação à Mesa do Documento de Conclusões do Fórum
Balanço geral do evento.

16:40 - Encerramento do Fórum