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Papel dos Gestores Setoriais

1. Manter atualizados os cadastros das Unidades Administrativas e usuários na solução tecnológica, no seu âmbito de atuação, realizando periodicamente rotinas de verificação de divergências, observando principalmente os seguintes pontos:

a. Exclusões de usuários (servidores, terceirizados e colaboradores) que não estão mais lotados no Órgão Setorial;
b. Atualização dos dados dos usuários;
c. Acompanhar as mudanças no perfil de acesso dos usuários;
d. Desautorizar o usuário indicador de ateste de unidade quando não for mais necessária à designação;
e. Acompanhar as mudanças de unidade dos usuários;
f. Manter atualizado os limites para corridas e limites mensais dos usuários;
g. Registrar o período de utilização do serviço para os usuários temporários;
h. Manter atualizado o horário e os dias da semana permitidos para utilização do serviço para cada usuário;

2. Monitorar a utilização do serviço pelas Unidades Administrativas e usuários, no âmbito de sua atuação, inclusive o saldo dos recursos orçamentários e financeiros descentralizados para a Unidade Central.

O saldo dos recursos disponíveis para as corridas deve ser gerenciado de tal maneira que não ocorra descontinuidade do serviço para as unidades do Órgão. O Sistema de Corridas bloqueia automaticamente a utilização do serviço para unidades com o saldo zerado.

O Órgão Central informará ao Gestor Setorial quando o saldo do Órgão estiver próximo de zerar, no entanto, o Órgão Central não monitorará os saldos das unidades.

O controle do saldo será realizado através do Sistema de Corridas, as informações de como verificar o saldo de corrida das unidades e do Órgão está disponível no Tutorial de Utilização do Sistema de Corridas.

3. Distribuir os recursos para custeio do serviço entre as Unidades Administrativas vinculadas, se for o caso.

É de responsabilidade do Gestor Setorial, o rateio dos recursos para realização de corridas entre suas unidades administrativas.

Caso o Gestor Setorial opte por manter o recurso centralizado no Órgão Setorial, o sistema de corrida somente considerará o saldo da Unidade Setorial para autorizar as corridas.

4. Delegar as competências atribuídas aos Gestores Setoriais para outros servidores e empregados da Unidade Setorial, quando necessário.

A competência do Gestor Setorial não é privativa e nem exclusiva, podendo ser delegada a outro servidor da sua Unidade Setorial. O Gestor Setorial ao delegar sua competência deverá informar à Unidade Central e realizar as alterações necessárias no Sistema de Corrida.

5. Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros descentralizados, comunicando à Unidade Central para proceder a eventuais ajustes, solicitando tempestivamente alterações no TED.

Por diversos motivos, poderão ocorrer situações que requeiram alterações do TED durante a vigência do ajuste. O Gestor Setorial deverá estar atento às mudanças e informar ao Gestor Central para iniciar o processo de alteração.

As principais situações que motivam a alteração do TED são: a mudança da rubrica orçamentária, a mudança do valor acordado e a mudança no cronograma de execução.

O processo de alteração segue o mesmo trâmite da celebração.

6. Antecipar os recursos financeiros à Unidade Central para custeio do serviço a ser executado, conforme definido no plano de trabalho do TED.

No modelo de pagamento adotado para serviço de transporte os recursos financeiros devem ser antecipados de acordo com o Cronograma Financeiro elaborado para o TED. Esses recursos descentralizados serão inseridos no Sistema de Corridas e constituirão o saldo disponível para corridas do Órgão.

A descentralização dos recursos financeiros deverá ocorrer previamente à execução do serviço, conforme cronograma estabelecido no TED, podendo ser realizada de forma parcelada durante o ano.

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