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Relacionamento com organismos financeiros e captação de recursos externos

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35

Como podem ser classificados os Organismos Internacionais?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
Podem ser classificados em Organizações Internacionais multilaterais (OIs), Organismos Financeiros Internacionais de Desenvolvimento (OFID) e Organismos Sujeitos de Direito Interno (SDI).

O que é um Organismo Financeiro Internacional de Desenvolvimento (OFID)?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
Um OFID é uma associação de países que destinam recursos para financiar o desenvolvimento desses países.

O que motiva o Brasil a participar de um Organismo Financeiro Internacional de Desenvolvimento (OFID)?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
O que motiva é a possibilidade de obter financiamentos para projetos de desenvolvimento com condições financeiras favoráveis.

O que um Organismo Financeiro Internacional de Desenvolvimento (OFID) traz de benefício para o cidadão brasileiro?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
O objetivo final do OFID é o bem-estar do cidadão. O cidadão brasileiro se beneficia por meio dos empréstimos concedidos à União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Esses empréstimos possibilitam a construção de escolas, ginásios, ruas, ginásios de esportes, avenidas, entre outros.

O que é integralização de cotas?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
Quando um Organismo Financeiro de Desenvolvimento (OFID) é criado, os países membros se comprometem a injetar capital no OFID (subscrever ações). O ato de pagar as ações subscritas se chama integralização de cotas. Ou seja, o país, no caso o Brasil, se torna sócio do organismo.

Quais as instituições estrangeiras que financiam projetos destinados ao setor público?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
As principais instituições são: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD), Corporação Andina de Fomento (CAF) - Banco de Desenvolvimento da América Latina, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD); Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), Japan International Cooperation Agency (JICA), Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Kreditanstalt fur Wiederaufbau (KfW).

Quais entidades públicas podem solicitar financiamento externo?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
Qualquer ente federativo pode solicitar financiamento externo.

Como solicitar financiamento externo?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
Por meio da elaboração de carta consulta encaminhada à Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) pelo dirigente máximo da entidade.

O que é a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
A Comissão de Financiamento Externos (COFIEX) é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sua finalidade principal é analisar as solicitações de financiamento externo do Setor Público (nos três entes federativos) aprovando recomendações que autorizam a preparação do projeto.

Qual a finalidade da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
Identificar, examinar e avaliar pleitos de apoio externo de natureza financeira (reembolsável e não reembolsável), com vistas à preparação de projetos e programas de entidades públicas; e examinar e avaliar pleitos relativos a alterações de aspectos técnicos de projetos ou programas em execução, com apoio externo de natureza financeira.

Qual a composição da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) é composta por 10 membros: Secretaria-Executiva/MP, Secretaria de Assuntos Internacionais/MP, Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico/MP, Secretaria de Orçamento Federal/MP, Assessoria Econômica/MP, Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos/MRE, Secretaria do Tesouro Nacional/MF, Secretaria de Assuntos Internacionais/MF, Secretaria de Planejamento Econômica/MF e Banco Central.

Qual a periodicidade das reuniões da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
A periodicidade é variável. Ultimamente, as reuniões têm ocorrido a cada dois meses.

Quem faz a convocação das reuniões da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) e de que forma ela é feita?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) reunir-se-á por convocação de seu Presidente (Secretaria Executiva/MP) ou de cinco de seus membros. Ela é feita por correspondência (Ofício/Memorando) e meio eletrônico. Em complemento, encaminha-se agenda informando data, horário e local, bem como a documentação pertinente à reunião.

Qual o quorum mínimo para cada reunião da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?

publicado:  22/05/2015 17h35, última modificação:  22/05/2015 17h35
De maioria absoluta de seus membros.