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A Ouvidoria do MP é um canal institucional de interlocução entre o servidor público, o cidadão e a Administração Pública. É um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A Ouvidoria recebe as manifestações, analisa, orienta e encaminha às unidades responsáveis ou aos órgãos competentes, quando for o caso, para tratamento ou apuração. O prazo para atendimento está definido na IN OGU 05/2018.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) criou, no mês de dezembro/2017, a Ouvidoria - integrada ao E-OUV (Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal). Assim, em canal único,  servidores e cidadãos podem efetuar manifestações para o órgão também nesta página. Manifestações feitas antes do dia 1º de fevereiro de 2018 podem ser consultadas aqui.

Ministério do Planejamento cria a sua própria Ouvidoria

Sistema eletrônico e-OUV será o canal único para a recepção de manifestações sobre o andamento dos serviços prestados

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Portaria define normas para os serviços da Ouvidoria do MP

Normativo também realiza ajustes nas regras para atendimento do SIC