Você está aqui: Página Inicial > Notícias > SPU vai estudar destinação de áreas para construção de presídios

Notícias

SPU vai estudar destinação de áreas para construção de presídios

Previsão é construir cinco penitenciárias federais de segurança máxima
publicado:  13/02/2017 19h20, última modificação:  13/02/2017 19h20

 

Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça estiveram, na última sexta-feira (10), na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para solicitar a destinação de áreas da União para a construção de cinco penitenciárias federais de segurança máxima no país.

As áreas que abrigarão os presídios devem possuir um mínimo de 250 mil metros quadrados e estar a pelo menos 50 quilômetros de distância de um aeroporto. Segundo a diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel Assumpção, a ideia é que as novas unidades estejam localizadas nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte.

De acordo com o diretor-executivo do Depen, Luizevane Soares da Silva, os estados também já foram acionados para a indicação de possíveis locais destinados aos presídios. O anúncio da construção dos presídios foi feito no início do mês pelo presidente Michel Temer.

Os servidores do Depen pediram, ainda, em audiência com o secretário da SPU, Sidrack Correa, a renovação do contrato de cessão de terreno da União para a construção do Depen, no Setor Policial Sul e o auxílio, junto ao Governo do Distrito Federal, para assegurar a propriedade do perímetro de segurança da Penitenciária Federal de Brasília, que está em construção.

Correia informou que vai iniciar uma pesquisa, dentro dos parâmetros pedidos para verificar a disponibilidade de terrenos para a construção dos presídios. O secretário se comprometeu, ainda, a analisar a possibilidade de atender aos demais pedidos.

Participaram da reunião o diretor do Departamento de Destinação Patrimonial (Dedes), André Nunes, o diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação (Decip), Dinarte Vaz e assessores da SPU.