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SPU participa de lançamento de parceria público-privada na orla de Recife

Secretaria facilitou a implementação do projeto estimado em R$ 2 milhões
publicado:  18/04/2017 16h52, última modificação:  18/04/2017 16h52

 

O secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, participou na manhã de hoje (18) do lançamento de parceria público-privada (PPP) entre a Prefeitura da Cidade do Recife e a Universidade Maurício de Nassau, que viabilizará novos equipamentos para 73 barraqueiros da orla do bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade.

Correia destacou que a iniciativa representa o embrião de um grande projeto de adesão ao gerenciamento integrado das praias e que as ações realizadas por meio de parcerias com a iniciativa privada são essenciais ao desenvolvimento do turismo.

Na avaliação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), o Termo de Adesão dos municípios costeiros com praias marítimas urbanas será um passo importante, transferindo para as prefeituras a gestão desta parte do território, incluindo as áreas de bens de uso comum com exploração econômica.

De acordo com o secretário, o Termo deverá ser lançado em algumas semanas e estabelece condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, proporcionando a qualificação ambiental e urbanística. O município que aderir terá que elaborar um plano para ordenamento da Orla e criar um comitê gestor que auxiliará na gestão do espaço. Ele terá, ainda, que seguir indicadores adotados pela SPU e será monitorado por meio de relatórios periódicos.

No lançamento da PPP, o secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), João Braga, ressaltou o apoio da SPU na desburocratização e agilidade necessária à implementação do projeto, estimado em R$ 2 milhões e custeado pelo centro universitário Uninassau. Segundo o secretário municipal, o projeto inclui a demarcação das áreas de comercialização e dos espaços livres, para que os banhistas possam usufruir da praia sem necessariamente se instalar em alguma barraca.

A meta da parceria público-privada é beneficiar 476 comerciantes cadastrados que atuam na faixa de areia com a distribuição de 15.900 kits de equipamentos. Até o final do ano, a prefeitura pretende chegar à toda a extensão da orla por meio do patrocínio de outras empresas.