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SPU lança plano de regularização fundiária da Ilha de Marajó

publicado:  21/09/2006 09h00, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 21/9/2006 - A titular da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, Alexandra Reschke, promoveu, hoje (21/9), no município de Breves, pólo econômico e turístico da Ilha de Marajó, no Pará, palestra de abertura do "Encontro de Marajó". Na ocasião, foi apresentado o Plano de Trabalho de Regularização Fundiária no arquipélago-PTRF/Marajó, que conta com a parceria de órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais) e não-governamentais.

Além da SPU/Ministério do Planejamento, a União se fez presente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA/MDA , pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/MMA, Universidade Federal do Pará-UFPA, 8a. Região Militar, Advocacia Geral da União-AGU e pela Defensoria Pública da União. A EMATER regional atua como representante do Estado do Pará nas ações de regularização fundiária na Ilha. Os Municípios envolvidos foram representados pelas Prefeituras Municipais do Arquipélago de Marajó. Sindicatos, colônias de pescadores, cooperativas e associações de trabalhadores formaram a delegação dos movimentos sociais organizados que participam do projeto.

O PTRF/Marajó será implantado em três etapas. Iniciará com o cadastramento das famílias aptas a receberem autorização de uso para prática do extrativismo. Isso significa que o plano de manejo adotado por elas é compatível com as determinações do IBAMA. Em seguida, haverá o levantamento das áreas ocupadas por comunidades tradicionais - principalmente as ribeirinhas - que deverão receber apoio para desenvolvimento de atividades agro-extrativistas. Serão incentivadas a pesca (de peixe, camarão e carangueijo) e o plantio de frutas, como o açaí, de palmito e de madeiras (como a andiroba). A última etapa do Plano prevê o levantamento de área no município de Soure para implantação de reserva extrativista em terrenos de marinha e de mangue. O projeto será implantado pelo IBAMA após a cessão de área da União.

Marajó é o maior arquipélago fluvial do mundo, com 50 mil quilômetros quadrados, distribuídos nas quatro ilhas: Mexiana, Ilha Grande de Gurupá, Caviana e Marajó. A ilha de Marajó, um dos santuários ecológicos mais preservados da Amazônia, possui 13 municípios, sendo Soure um dos mais procurados pelos visitantes. Marajó fica próximo a Belém, mas o acesso a ilha se dá apenas por avião ou barco.