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Seminário Internacional reúne especialistas para discutir os desafios dos projetos brasileiros de infraestrutura

Governo trabalha em nova sistemática de monitoramento e avaliação do gasto público

publicado:  09/03/2016 14h29, última modificação:  09/03/2016 14h40

 O secretário-executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP), Francisco Gaetani, informou que o governo federal trabalha em uma nova sistemática de monitoramento e avaliação do gasto público, elaborada em conjunto com o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria Geral da União (CGU), que deverá ser apresentada nos próximos meses.

 “É preciso aprimorar os nossos controles gerenciais. A qualidade do gasto em infraestrutura depende essencialmente destes controles”, afirmou Gaetani nesta manhã (9), em Brasília, no Seminário Internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura. Em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o evento reúne até amanhã debatedores que vão discutir temas como a burocracia federal do setor e também os entraves na questão ambiental e os conflitos sociais gerados por projetos de infraestrutura (veja programação).

 Durante a abertura do evento, Gaetani lembrou que é necessário enxergar os projetos de infraestrutura como uma forma de fazer política pública. “Este evento vai na direção de corrigir este tipo de perspectiva”, comentou. O secretário destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007, teve como objetivo principal solucionar os gargalos de infraestrutura existentes no país.

 “Nove anos depois, ainda existe pouca valorização das inovações que o PAC trouxe. Enfrentamos as dificuldades em identificar os subprodutos, as condicionantes relacionadas na área de regulação e concessão, e também a questão da gestão”, disse.  Sobre os temas ambientais, Gaetani também observou que houve “saltos enormes na liberação de licenças ambientais e avançamos muito nestes processos”, considerou.