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Secretaria do Patrimônio da União investe em fiscalização

Até o final de setembro, cerca de 200 servidores participarão de capacitação em quatro encontros regionais
publicado:  15/08/2017 16h17, última modificação:  16/08/2017 11h27

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) quer tornar mais efetiva sua atuação na área de fiscalização, capacitando cerca de 200 servidores em todo o País. Para isso, realiza, de hoje até 28 de setembro, quatro Encontros Regionais de Boas Práticas em Fiscalização do Patrimônio da União (Enfisc), em Brasília, Belém, Recife e Rio de Janeiro.

O objetivo é padronizar e aperfeiçoar procedimentos e rotinas, além de possibilitar a troca de experiências bem-sucedidas utilizadas no trabalho das superintendências. “Queremos conscientizar os servidores da importância desse trabalho. Precisamos ir a campo e concluir as fiscalizações. Nada poderá ser engavetado”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, na abertura do Enfisc em Brasília.

Encontros Regionais de Boas Praticas Fiscalizacao Patrimonio Uniao_02.JPG
Foto: Gleice Mere/MP

A distribuição dos participantes em quatro grupos foi feita de acordo com a qualificação dos imóveis em cada área de atuação. A capacitação dará subsídios para que os servidores atuem de forma padronizada nos casos mais complexos. A ideia é adequar rotinas operacionais e processuais de acordo com as normas em vigor e modernizar a atuação da Secretaria.

Durante os encontros, serão discutidos o Plano Nacional de Fiscalização, a elaboração do Manual de Fiscalização, além de temas relacionados ao Projeto Orla e Gestão de Praias.

NOVO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO

A ideia é apresentar aos participantes os pontos principais que estão sendo desenhados no novo manual de fiscalização e buscar sugestões para a construção do documento.

O primeiro encontro, que começou hoje no auditório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Bloco K da Esplanada), vai até o próximo dia 17, com a participação de servidores das superintendências de Minas Gerais e Goiás.

Na sequência, ocorrerá no Rio de Janeiro, de 22 a 24 próximos, com a presença de fiscais das superintendências do Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em setembro, o Enfisc será realizado de 12 a 14 em Belém, com a participação de representantes das superintendências do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão.

O último encontro será realizado entre 26 e 28 de setembro, em Recife, com servidores das superintendências do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia.

A condução e reponsabilidade pelos Encontros Regionais de Boas Práticas em Fiscalização do Patrimônio da União é da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio (CGFIS).