Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Secretária avalia regime de metas fiscais em seminário do Ipea

Notícias

Secretária avalia regime de metas fiscais em seminário do Ipea

Esther Dweck defendeu que regras devem se adaptar de forma simples e transparente

publicado:  17/12/2015 20h42, última modificação:  18/12/2015 10h34
Foto: Divulgação/IPEA

Foto: Divulgação/IPEA

“As regras fiscais estão atualmente em discussão no Brasil. Com este debate, podemos trocar experiências com outros países para caminhar a uma regra mais sustentável e que se adapte aos momentos econômicos”, destacou a secretária de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Esther Dweck, durante o seminário ‘A Nova Geração de Regras Fiscais: a experiência internacional e o caso brasileiro’, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 A secretária avaliou que as políticas evoluíram com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que separou a gestão fiscal da gestão orçamentária. “A própria LRF criou uma flexibilidade importante sobre como utilizar a regra, onde remete a uma lei anual a definição da meta, e permite, inclusive, alterações para fazer jus ao ciclo econômico”, considerou.

Dweck analisou que, no orçamento, as regras fiscais devem se adaptar de forma simples e transparente, pois é preciso que haja participação social e entendimento do assunto, para assim aprimorar a discussão sobre o cenário dentro do ciclo econômico. Ela mencionou ainda a importância da política fiscal para manter o equilíbrio fiscal, auxiliar no controle da inflação, promover distribuição de renda e ainda investimentos públicos e desenvolvimento produtivo.

 O seminário é uma iniciativa do Ipea para contribuir como debate público e para um balanço das gerações sobre metas fiscais juntamente com o debate internacional recente, visando o aprimoramento do desenvolvimento brasileiro. Também participaram da mesa do debate o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea), Cláudio Hamilton M. dos Santos, e o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), José Roberto Afonso.