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Reunião estratégica e curso discutem a implantação de PPPs no Brasil

publicado:  07/10/2008 15h55, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 7/10/2008 - A Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, responsável pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor das Parcerias Público Privadas, promove, na tarde desta terça-feira, 7 de outubro, uma reunião com autoridades ou responsáveis pelas áreas de investimento de órgãos federais e estaduais sobre as PPPs.

Dentre as autoridades, deverão participar Secretários de Ministérios, Diretores de Agências Reguladoras, e Secretários de Planejamento, Fazenda, Infra-estrutura e Desenvolvimento Econômico dos Estados.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

A reunião terá também a participação do Diretor de Projetos da Partnerships UK (PUK), Edward Farquharson. O representante da instituição britânica, que é referência internacional em PPP, fará explanações, de cunho estratégico, sobre as bases para a realização de um programa de PPP.

De acordo com o coordenador de PPPs do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, a implementação de um programa de parceria público-privada requer estruturas institucionais robustas e o desenvolvimento de habilidades específicas no setor público.

“A PPP, por ser uma modalidade contratual ainda não consolidada no Brasil, tende a agregar certo grau de incerteza nos formuladores e executores de políticas públicas, sendo freqüente a demanda de estados e órgãos setoriais quanto ao esclarecimento sobre conceitos e peculiaridades de um contrato de PPP, afirmou Averbuch.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

O coordenador das PPPs acrescenta que, na medida em que os conceitos sejam disseminados e consolidados, a busca da alternativa da PPP como forma de disponibilização eficiente de serviços públicos tende a ser crescente.

Na seqüência, de 8 a 10 de outubro, a partir das 09h  será realizado o curso técnico “Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas com o objetivo de formar servidores públicos federais e estaduais em PPP. No curso serão abordados conceitos jurídicos, econômico-financeiros e experiências práticas atreladas às PPP.

Isaac Averbuch informa que o curso, sobre o qual se tinha uma expectativa de público de 120 pessoas, teve mais de 250 pedidos de inscrições, o que está levando os organizadores a estudar uma nova edição para atender à demanda.

A reunião e o curso estão sendo feitos em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID por intermédio do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) e contam com o apoio da Embaixada do Reino Unido além da colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Pnud.

Clique aqui para ver a programação da reunião e do curso.