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Projeto coloca sustentabilidade na agenda central do governo

publicado:  08/06/2012 12h04, última modificação:  02/06/2015 16h22

Brasília, 8/6/2012 – Partindo do princípio constitucional que garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que é dever do Poder Público defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, o governo federal instituiu hoje, por meio da Portaria Interministerial nº 244, o Projeto Esplanada Sustentável.

A meta é integrar ações que visam  tornar ainda mais racional o uso dos recursos públicos, com a inserção da variável socioambiental no ambiente de trabalho.

Neste primeiro momento, o governo fará a divulgação em massa de quatro iniciativas: o Programa de Eficiência do Gasto Público, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; o Subprograma Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP), desenvolvido pela Eletrobrás; a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e a Coleta Seletiva Solidária, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A expectativa é que uma vez colocada a sustentabilidade na agenda central do governo, pelo estímulo à implantação dos conceitos contidos nesses programas e das boas práticas que deles resultam, outros ministérios venham a aderir.

A idéia é sensibilizar os servidores e gestores públicos que exercem atividades nos prédios da Esplanada, levando-os a mudar certos hábitos e atitudes. Com isso, busca-se evitar desperdício, utilizar de forma racional os bens públicos, os recursos naturais, dar a destinação ambientalmente correta e melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho.

O Projeto Esplanada Sustentável é coordenado pelo Ministério do Planejamento, com a participação de outros três ministérios, que também assinam a portaria hoje publicada: os Ministérios do Meio Ambiente; de Minas e Energia; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.