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Pregão eletrônico economiza R$ 637,8 milhões em 2006

publicado:  14/09/2006 06h00, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 14/9/2006 - O Governo Federal economizou R$ 637,8 milhões com a utilização do pregão eletrônico de janeiro a julho de 2006.  O valor é a diferença apurada de 19,4% entre o preço de referência - o preço máximo aceito pela Administração - e o que efetivamente foi contratado após a disputa on-line entre os fornecedores.

A  s aquisições pelo pregão  eletrônico fo ram de  R$ 2,6 bilhões, valor que representa 47,3% dos R$ 5,6 bilhões de bens e serviços adquiridos no período. Desempenho que teve uma evolução significativa em relação aos primeiros sete meses de 2003  ,  quando representou 3,6% das compras aplicáveis a esta modalidade. Percentual que foi de 5% em 2004 e de 4,3% em 2005.

Nem todas as compras podem ser feitas pela modalidade pregão que é aplicável, conforme a legislação, apenas para bens e serviços comuns, aqueles com especificação (requisitos exigidos no edital) amplamente conhecida no mercado como, por exemplo, computadores, materiais de escritório e medicamentos. Obras de engenharia e serviços de consultoria complexos, por exemplo, já não podem ser contratados através dessa modalidade, conforme determina a Lei de Licitações 8.666 de 1993.

Além de crescer a sua participação no montante global das aquisições, o pregão eletrônico já é a modalidade licitatória mais utilizada pelo Governo Federal, seguida pelo pregão presencial com R$ 1,7 bilhão em aquisições. O crescimento acumulado do valor contratado por pregão eletrônico no último ano foi de 570%.

Já e m número de processos o pregão eletrônico cresceu 482% no último ano. Foram realizados entre janeiro e julho de 2006 8.986 procedimentos eletrônicos de compra, um número mais de três vezes superior à soma do desempenho obtido nos primeiro sete meses dos três anos anteriores. Essa participação representou 61,7% nos processos de compras de bens e serviços comuns realizados.

Os materiais mais comprados por pregão eletrônico no período são da área da saúde. Foram contratados no período R$ 97,5 milhões em medicamentos, R$ 77,6 milhões em equipamentos e artigos de laboratórios e R$ 51,3 milhões em instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos e cirúrgicos. Os serviços mais contratados são estudos e projetos, no valor de R$ 904 milhões.

De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o pregão eletrônico simplifica os procedimentos de compras e é mais barato tanto para a Administração Pública quanto para o fornecedor. Essa modalidade reduz o custo de participação dos fornecedores nas licitações porque não exige que a empresa desloque seus funcionários já que todos os procedimentos ocorrem pela Internet. Com a ampliação dos concorrentes e a disputa realizada entre os fornecedores, o Governo obtém preços menores. A economia obtida pelo pregão eletrônico no Governo Federal varia entre 20% a 30%.

"Também é mais simples porque nas outras modalidades a Administração precisa olhar a documentação de todos os concorrentes antes e no pregão eletrônico só é verificada a documentação do vencedor, se este não estiver de acordo é analisada a do segundo colocado. Então, isso reduz o custo administrativo do Governo", explicou. Com isso, o pregão eletrônico também é o mais rápido, demora cerca de 17 dias. Na modalidade carta-convite são 22 dias; a tomada de preços leva cerca de 90 dias e uma concorrência demora, em média, 120 dias.

Santanna lembrou que o pregão eletrônico é o mais eficiente e seguro de todas as modalidades de contratação pública. "Essa medida dificulta a formação dos cartéis porque ninguém sabe quem são os participantes, os concorrentes não são identificados até que ocorra a declaração do vencedor e o comprador público também não é conhecido. Há, portanto, um sigilo muito maior que dificulta combinações e ajustes prévios", disse   ele  .