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Pregão eletrônico é o mais utilizado

publicado:  21/07/2006 09h00, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 21/7/2006 - O pregão eletrônico foi a modalidade mais utilizada pelo Governo para a aquisições de bens e serviços realizadas no primeiro semestre de 2006. Essa modalidade respondeu por R$ 2,2 bilhões de um total de R$ 7,7 bilhões de compras no período. O pregão eletrônico foi seguido pela inexibilidade de licitação com R$ 2 bilhões e de pregão presencial com R$ 1,5 bilhão em aquisições. As demais modalidades - concorrência, concorrência internacional, convite, tomada de preços, dispensa de licitação e concurso - somaram cerca R$ 2 bilhões.

Nem todas as compras podem ser feitas pela modalidade pregão que é aplicável, conforme a legislação, apenas para bens e serviços comuns: são aqueles com especificação (requisitos exigidos no edital) amplamente conhecida no mercado como computadores, materiais de escritório e medicamentos. Obras de engenharia e serviços de consultoria complexos, por exemplo, já não podem ser contratados através dessa modalidade, conforme determina a Lei de Licitações 8.666 de 1993.

Entre janeiro e junho desse ano, o Governo Federal comprou R$ 4,4 bilhões de bens e serviços comuns e o pregão eletrônico respondeu pela metade do valor dessas aquisições. Desempenho teve uma evolução significativa em relação ao primeiro semestre de 2002, quando representou apenas 0,3% das compras aplicáveis a esta modalidade. Percentual que subiu para 3% em 2003, 5% em 2004, chegando a 8% em 2005, no período de janeiro a junho.

O número de procedimentos de compras feitas eletronicamente também cresceu em 2006. Foram feitos 6.974 pregões eletrônicos nesse ano, um número três vezes superior ao somatório dos procedimentos realizados nesta modalidade no primeiro semestre dos anos de 2002 a 2005. O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, destacou as iniciativas do Governo Federal para a ampliação das compras eletrônicas na Administração Pública.

Ele citou a publicação do decreto Nº 5.450 que tornou obrigatória a utilização da modalidade pregão, preferencialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns a partir de julho de 2005. Também salientou a implantação de um programa de capacitação para atender as necessidades de operação do pregão eletrônico, que em 2005 foi levado a 6,7 mil servidores federais da área de compras.

Os materiais mais adquiridos por pregão eletrônico em 2006 são provenientes da área da saúde. Em primeiro lugar aparecem medicamentos com compras na ordem de R$ 106,59 milhões, seguido de equipamentos e artigos de laboratórios com R$ 73,12 milhões e instrumentos/equipamentos médicos e cirúrgicos com R$ 52,76 milhões.