Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Prefeitos do Rio Grande do Sul pedem financiamento internacional

Prefeitos do Rio Grande do Sul pedem financiamento internacional

publicado:  12/01/2006 06h00, última modificação:  02/06/2015 16h00

Brasília, 12/11/2005 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o secretário de Assuntos Internacionais, José Carlos Rocha Miranda, receberam nesta quinta-feira,12.11, em Brasília, prefeitos de 29 municípios gaúchos que vieram em bloco apresentar cartas-consulta para se habilitar a financiamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, dentro do Programa Pro-Cidades, uma linha de financiamento do banco.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Segundo Bernardo, a partir da sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, os municípios vêm recuperando progressivamente sua capacidade de endividamento, o que abriu a possibilidade da tomada de financiamentos externos.

O Secretário da SEAIN disse que os municípios são responsáveis por vários serviços prestados à população como lixo, drenagem, transporte urbano e, “de forma crescente, por moradia”. Segundo Miranda, o “atual governo em três anos elevou significativamente o orçamento do Ministério das Cidades e os créditos para saneamento”, mas considera que não são suficientes para o atendimento da carência de recursos para a área de desenvolvimento urbano. Por este motivo, esclareceu, o Ministério do Planejamento trabalhou junto ao BID na formatação do Progama Pro-Cidades.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação

O Pro-Cidades é uma parceria entre o BID e o Brasil que permite atender projetos de desenvolvimento urbano. Cerca de 80% das necessidades de investimento nessa área são para atendimento da população com renda até 5 salários mínimos.

As cartas-consulta apresentadas pelos municípios serão encaminhadas para análise técnica da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional que verifica a capacidade de pagamento.

Em seguida segue para aprovação da COFIEX – Comissão de Financiamentos Externos, coordenada pela SEAIN, que começa então a preparar o projeto junto ao organismo.

O prazo entre a apresentação da carta-consulta até a assinatura do contrato com o Banco, que normalmente varia entre 1 ano a dois anos, no caso do Pro-cidade, foi reduzido significativamente, com simplificação de procedimentos na tramitação interna do BID.

Além disso, o programa conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, o que facilita em todas as etapas do processo devido à capilaridade e presença local.