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PPA será instrumento de gestão do Governo Federal

publicado:  03/05/2011 17h55, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 3/5/2011 - O Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para os próximos quatro anos, será reformulado para se tornar, além de peça fundamental para o Planejamento, um instrumento de Gestão do governo. A afirmação foi feita  por Miriam Belchior.

Segundo a ministra do Planejamento, a estratégia dos últimos oito anos trouxe uma consciência que busca não somente a eficiência do gasto público, mas também a eficácia e a efetividade da ação governamental. “Com essa reformulação, vamos transformar o PPA em  ferramenta viva e eficaz de planejar melhor e permitir o monitoramento das ações governamentais, ressalta.

O PPA 2012-2015, que será encaminhado ao Congresso Nacional até 31/08, vai ser formulado para privilegiar a identificação dos resultados da implementação das políticas publicas.

Entre as principais mudanças estão a substituição do binômio programa-ação, por programas temáticos, que expressam os pontos da agenda de governo organizada pelos temas das políticas públicas desenvolvidas dentro dos quatro eixos estruturantes definidos no programa de governo da presidenta Dilma Roussef.

Esses eixos são: Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais; Desenvolvimento Econômico e Gestão e Infraestrutura e PAC e orientam a ação governamental.

A reformulação vai possibilitar a inclusão de ações não orçamentárias e reduzir o número de programas, atualmente em cerca de 350, para aproximadamente 50, o que propicia um monitoramento mais eficaz. Segundo a ministra, a nova estrutura define os espaços de atuação do Plano e do Orçamento, e dá mais ênfase à comunicação com a sociedade.

Participação Social

O novo modelo de PPA permitirá comunicar à sociedade os principais objetivos de governo e suas respectivas metas de maneira mais simples e direta, propiciando  o aprimoramento do diálogo com todos os entes federados, poderes do Estado e com os atores da sociedade.

“Nós estamos trabalhando em uma proposta para garantir não só a participação na validação, mas também no monitoramento e na avaliação, por isso a importância de que o nosso plano seja um instrumento de gestão, explica a ministra.

Um dos meios a serem utilizados para o intercâmbio de informações com a sociedade será a participação social, instrumento de interação entre o Estado e o cidadão que terá o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas.

“Nos meses de maio a junho, o governo vai promover uma série de rodadas presenciais nos estados para a discussão do PPA envolvendo o poder local, órgãos de comunicação e representações da sociedade como ONGs, sindicatos, universidades e outros, além da realização de um fórum que reunirá os conselhos representantes da Sociedade Civil, acrescenta.

Segundo a ministra, também está previsto o uso intensivo da internet na comunicação com a sociedade, inclusive garantindo o retorno depois da realização das consultas.