Você está aqui: Página Inicial > Notícias > PNAGE distribuirá US$ 310 milhões a estados e municípios

PNAGE distribuirá US$ 310 milhões a estados e municípios

publicado:  22/02/2005 06h00, última modificação:  02/06/2015 16h00
Brasília, 22/02/2005 - O ministro-interino do Planejamento, Nelson Machado, abriu hoje a IV Reunião Estratégica do PNAGE (Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal). O encontro aconteceu na sede do ministério com a presença de secretários estaduais de Administração e Planejamento. Foram delineadas as etapas do processo de disponibilização de US$ 310 milhões em recursos para os Estados.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação

O programa está dividido em duas fases, com validade de cinco anos cada. Na primeira etapa, a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, será a tomadora de 60% dos US$ 155 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e transferirá os recursos aos estados mediante convênio. Os 40% restantes serão divididos, como contrapartida, entre a União (6%) e os estados (34%). Na segunda fase, a Caixa Econômica Federal será a tomadora de 60% dos US$ 155 milhões restantes e os estados, como submutuários, deverão oferecer como contrapartida 40%.

Machado lembrou que os recursos estão destinados aos projetos já elaborados e apresentados pelo comitê técnico do PNAGE. Para agilizar o processo uma reunião com o BID irá definir o cronograma de desembolso de US$ 10 milhões previstos para este ano.

O PNAGE faz parte da Agenda de Eficiência do governo federal e tem o propósito de modernizar a gestão pública por meio do aumento da capacidade de formulação e implementação de políticas públicas. A finalidade do programa é contribuir para melhorar a qualidade do gasto público.

PPAs municipais

Dentro da Agenda de Eficiência, Nelson Machado lembrou ainda que 2005 é o ano limite para que os municípios apresentem seus primeiros planos plurianuais e chamou a atenção para a necessidade de reforço no trabalho conjunto entre União, estados e municípios para o desenvolvimento dos PPAs municipais. "O Ministério do Planejamento está lançando um desafio de continuarmos aprofundando a articulação cooperativa e a cooperação técnica e, mais especificamente, de fazermos uma mobilização e uma capacitação para que os municípios tenham condição de fazer o PPA 2005 de maneira articulada e integrada com os planos plurianuais dos governos estaduais e federal".