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Planejamento e Educação autorizam 150 nomeações para universidades federais

Vagas são de concurso de 2014 para cargos isolados de professor titular-livre do Magistério Superior
publicado:  14/12/2016 20h27, última modificação:  14/12/2016 20h27

Os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Educação (Mec) autorizaram as universidades federais a darem provimento a 150 cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. O ato de autorização está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14), por meio da Portaria Interministerial nº 399. 

As nomeações são relativas ao concurso público autorizado pelo MP em maio de 2014 e poderão ser efetuadas já a partir deste mês. A iniciativa de convocar os candidatos aprovados será de responsabilidade dos dirigentes máximos das universidades. Os cargos serão preenchidos mediante a utilização do saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções do Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2015, LOA-2015. 

A Portaria 399 oferece, em anexo, o roteiro de distribuição de vagas por universidade. A mesma portaria também atualiza e amplia o banco de professor-equivalente das universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação, em razão da necessidade de incluir os 150 cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, cujo provimento está sendo autorizado.

Os cargos isolados foram criados com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de competências e alcance da excelência no ensino e na pesquisa nas Instituições Federais de Ensino (Ifes). O ingresso no “Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior” ocorre em classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, no qual serão exigidos título de doutor e 10 anos de experiência na área de conhecimento exigida no concurso.