Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Planejamento debate Política de Software Público com sociedade civil

Notícias

Planejamento debate Política de Software Público com sociedade civil

Gestores, servidores e comunidade do setor participaram de evento em Brasília
publicado:  16/12/2016 14h44, última modificação:  16/12/2016 14h44

Incentivar e ampliar as políticas de software público e livre na Administração Pública Federal (APF). Este foi o tema do evento “Softwares Públicos e Livres - Desafios e Oportunidades”, realizado nesta sexta-feira (16), no auditório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Gestores, servidores e representantes da sociedade civil participaram do seminário.

Na abertura do evento, o secretário adjunto de Tecnologia da Informação do MP, Wagney Schunck, convidou a comunidade de software livre e a academia a ajudarem o governo federal a desenvolverem softwares finalísticos que viabilizem a prestação de serviços públicos digitais. “O Portal do Software Público (SPB) é reconhecido internacionalmente como uma iniciativa que favorece este ecossistema e efetiva o cumprimento da Estratégia de Governança Digital (EGD)”, explicou.

Criado em 2007, o SPB foi totalmente reformulado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do MP (STI/MP) em 2015. Atualmente, o portal oferece 72 soluções públicas para download gratuito. Os aplicativos estão voltados para atender às necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e cidadãos brasileiros.

Para César Brod, diretor e Desenvolvimento Regional do Linux Professional Institute, é importante este diálogo com o governo para manter a continuidade da política e ampliar o uso de soluções públicas e livres tanto no âmbito da administração quanto pela sociedade.

“A gente, como sociedade, precisa se articular mais para que a política passe a ser de Estado, para que tenha uma constância, valorizando a soberania nacional e a geração de emprego e de renda”, afirmou Brod. Segundo o diretor, é preciso estimular o desenvolvimento de softwares por profissionais brasileiros que produzam tecnologia no país.

LEGISLAÇÃO

Em outubro deste ano, a STI atualizou a legislação que regulamenta a política de software público, com a Portaria nº 46. Entre as novidades da norma está o aumento da quantidade de licenças livres aceitas. Foram criadas, ainda, duas novas modalidades: Software de Governo e Projeto de Software. Ambas categorias visam a ampliar o número de programas disponíveis no site.

Luiz Felipe Coimbra Costa, consultor Internacional para Software Público, acredita que este é o momento de termos mais praticidade na aplicação da política. “Precisamos identificar os gargalos e desafios, e criar um planejamento para que sejam efetuadas ações da política em determinadas áreas de conhecimento”, disse. Para o consultor, a política brasileira é reconhecida e premiada internacionalmente, mas pode ser ampliada com a visão da academia, iniciativa privada e sociedade em geral.

REDES DE CONHECIMENTO

Com o intuito de promover o debate de novas tecnologias que facilitem a prestação de serviços públicos digitais, o acesso à informação e a participação social, a STI também criou as Redes de Conhecimento.

Entre os objetivos desses grupos estão compartilhamento de conhecimento e formulação de propostas de padrões, políticas, guias e manuais