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Planejamento cede imóveis em seis Estados

publicado:  05/03/2010 11h37, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 5/03/2010 - O Diário Oficial da União desta sexta-feira publica a autorização do Ministério do Planejamento (MP) para uso gratuito de imóveis em seis Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Bahia e Ceará.

Uma das cessões é para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do imóvel com área de 2.700,00m², situado no balneário Vila Elsa,  localizado no município gaúcho de Guaíba.

Também no Rio Grande do Sul, foi autorizada para a cessão provisória de uso gratuito, ao município de Bagé, do imóvel com área de 66.149,32m² e benfeitorias, proveniente da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), destinado a provisão habitacional, execução de projetos referentes à mobilidade urbana e criação de espaços culturais, desportivos, de lazer e de economia solidária.

Outra cessão ao Rio Grande do Sul é a de imóvel com área de 33.451,11m², em Porto Alegre, destinado à regularização fundiária e implantação de conjunto habitacional, com a construção de 181 unidades habitacionais onde serão reassentadas 152 famílias de baixa renda que atualmente ocupam área no Centro Administrativo Federal, com a denominação de Vila Chocolatão.

Foi autorizada cessão provisória de uso gratuito ao município de Lages (SC) de três imóveis de propriedade da União, destinados à implantação de projetos de regularização fundiária.

Também em Santa Catarina, o Ministério do Planejamento cedeu ao município de Caçador imóvel com total de 39.434,82m², provenientes da extinta RFFSA, para a implantação e funcionamento do Parque Municipal de Caçador.

Ainda na região Sul, foi autorizada para o Paraná cessão provisória de uso gratuito ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de imóvel proveniente da RFFSA, com área de 24.489,25m² e benfeitorias. Situado na Estação de Mandaguari, município de Mandaguari, o imóvel é destinado à preservação da Memória Ferroviária.

O MP cedeu ao município de Recife imóvel constituído de terrenos acrescidos de marinha, com área de 825,76m², destinado à execução de projeto de regularização fundiária e provisão habitacional, beneficiando aproximadamente 20 famílias de baixa renda.

A região Nordeste foi contemplada com a autorização para cessão de imóveis para Ceará, Pernambuco e Bahia. Em Fortaleza, imóvel com área de 9.042,91m² está destinado à execução de projeto de habitação de interesse social, por meio da construção e implementação de infraestrutura básica e equipamentos comunitários, beneficiando 27 famílias de baixa renda.

Por fim, houve autorização para a cessão à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) de imóvel da União, com área de 9.213,29m², localizado na Vila de Poças, município de Conde, destinado ao assentamento de aproximadamente 30 famílias de baixa renda, constituídas de pescadores e marisqueiros.