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Planejamento avança em estudos de migração para mercado livre de energia

Consultoria vai avaliar novo modelo de aquisição de energia
publicado:  02/03/2017 14h37, última modificação:  02/03/2017 14h37

 

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou, na sexta-feira (24), o edital de Pregão Eletrônico nº 2/2017 para a contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, para migração de 34 Unidades Consumidoras do Poder Público Federal localizadas no Distrito Federal, ao Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Os grandes consumidores de energia no país podem suprir suas necessidades de duas maneiras: adquirido energia no chamado Mercado Cativo ou no Mercado Livre de Energia. No primeiro caso, a concessionária à qual o consumidor está conectado fornece a energia, conforme contrato firmado entre ambos, e o valor pago inclui não apenas o custo da própria energia, mas também o custo do serviço de uso da transmissão e distribuição.

No Mercado Livre, por sua vez, o consumidor adquire a energia necessária diretamente dos geradores e comercializadores, podendo obter redução nos valores pagos, além de ganhos de eficiência e contratos mais adequados às suas necessidades. A distribuição, por sua vez, continua a ser contratada junto à concessionária local. Empresas privadas já adquirem energia no Mercado Livre e incorporaram em seus resultados ganhos com a redução das despesas deste insumo.

Avaliação inicial do MP aponta para potencial de redução nos gastos com energia em torno de 20% nas 34 unidades consumidoras da Esplanada (entre edifícios principais e anexos). Como se trata de iniciativa inovadora no âmbito da administração pública federal, a contratação de consultoria especializada possibilitará que os ganhos sejam obtidos de maneira segura e transparente, uma vez que contempla a avaliação do perfil de consumo de cada unidade, análise financeira das despesas com energia e comparação de custos e ganhos estimados nos dois mercados.

Com isso, as recomendações de migração e contratação apontarão os pontos positivos e que devem ser aprimorados em uma eventual migração para o Mercado Livre, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados com maior economicidade. A contratação prevê ainda o apoio na gestão da energia e o aprimoramento do conhecimento de servidores públicos na gestão de energia.

Para participar da licitação, as empresas interessadas deverão ser cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e inserir as propostas no sistema até o próximo dia 16/3, às 9h30, quando será aberta a sessão do pregão.