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Pesquisadora avalia experiências internacionais para solução de conflitos relacionados a obras de infraestrutura

Professora canadense destacou avanços em projetos no Brasil

publicado:  09/03/2016 22h18, última modificação:  09/03/2016 22h18
 
A professora na Universidade de Waterloo e pesquisadora do Centro Internacional de Governança e Inovação, a canadense Kathryn Hochstetler, apresentou hoje (9) estudo sobre conflitos ambientais e socioeconômicos causados por projetos de obras de geração de energia no país entre 2002 e 2012, em palestra magna do Seminário Internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura, que está sendo realizado no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

"Nos meus 27 anos, indo e voltando ao Brasil, tenho perspectivas bastante positivas sobre o país. De 1989 para cá, no meu ponto de vista, o país só tem melhorado" disse a pesquisadora que tratou de casos de impasses na conclusão de obras de infraestrutura energética relacionados a questões ambientais, de participação e mobilização social, principalmente em países emergentes.

Foto: Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento
 
Kathryn examinou experiências adotadas por outros países para solucionar problemas semelhantes aos enfrentados pelo Brasil. Entre as soluções, está a Consulta Livre Prévia e Informada, utilizada pelo Canadá e pela Austrália, que consiste no direito de os povos indígenas e tribais serem consultados antes de tomadas de decisões que possam afetar seus bens ou direitos. O instrumento está previsto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na África do Sul, as propostas de leilões devem incluir benefícios às comunidades, como, por exemplo, postos de trabalho e direitos de propriedade.
 
Também compuseram a mesa do seminário o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz de Toledo, e o diretor do Departamento de Infraestrutura de Energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Celso Knijnik.
 
Toledo considerou interessante desenvolver metodologias para que “o licenciamento possa não somente gerenciar impactos, mas também tratar dos conflitos inerentes a implantação desses projetos”, afirmou.
 
Para Celso Knijnik, o processo de licenciamento ambiental evoluiu bastante nos últimos anos. “Não foi apenas a evolução do licenciamento ambiental que mudou, mas a própria atuação governamental, que começou a tratar a questão com mais atenção. Com o início do PAC e com o advento da Sala de Situação, temos tratado essas questões profundamente”, afirmou o diretor.
 
O seminário, organizado em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), continuará nesta quinta-feira (10). Acesse aqui a programação completa.