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Paulo Bernardo vai presidir comitê que analisará o perdão da dívida de países pobres

publicado:  05/04/2006 09h00, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 5/4/2006 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o perdão da dívida dos países pobres da América Latina será analisado por um comitê, presidido por ele, que tratará do assunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida à imprensa pelo presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, e pelo ministro do Planejamento de encerramento da 47ª Reunião Anual de Governadores do BID, nesta quarta-feira (5), em Belo Horizonte.

Paulo Bernardo lembrou que a dívida dos países pobres - Haiti, Honduras, Bolívia, Guiana e Nicarágua, que é de 3,5 bilhões de dólares, representa 40% do total do Fundo. O presidente do BID salientou que há cerca de quatro meses esse tema começou a ser debatido intensamente pelo Banco e que é necessário aprofundar a discussão para definir como e em que condições as dívidas podem ser perdoadas.

Presidente do BID e Ministro do Planejamento(centro)encerraram a 47ª Reunião Anual de Governadores
Foto: Antonio Cunha/Divulgação

A proposta é pertinente, segundo o ministro do Planejamento, porém, é fundamental avaliar as condições e as possibilidades existentes sob o risco de comprometer o Fundo de Operações Especiais do Banco. Esse Fundo é o responsável pela concessão de financiamentos aos países em desenvolvimento. Ele disse que o perdão das dívidas será abordado em reunião com o BID marcada para o final de abril, em Washington.

Conforme o ministro do Planejamento, os países devem manter os ajustes necessários para atingir as metas do milênio. Salientou o esforço do governo brasileiro para a melhoria dos indicadores sociais e das condições de vida da população, sem descuidar do rigor fiscal. O ministro frisou que atualmente 9,5 milhões de famílias em situação de pobreza são atendidas por programas de transferência de renda e que esse número deve superar os 11,2 milhões até o final do ano.

Moreno e Paulo Bernardo (centro)concederam entrevista coletiva à imprensa
Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Paulo Bernardo destacou o avanço das negociações e projetos obtidos durante a 47ª Reunião Anual. Citou a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo Brasileiro e o BID para a implementação do Procidades, linha de crédito no valor de US$ 450 milhões, destinada a financiar ações de infra-estrutura urbana para pequenos e médios municípios.

Salientou a assinatura dos convênios com os Tribunais de Contas para o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e municípios - PROMOEX. Estarão sendo beneficiados 33 Tribunais de Contas. Disse, ainda, que estão sendo finalizadas as negociações junto ao BID do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE, um programa com custo total de US$ 150 milhões.