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Participação social no PPA poderá ser permanente

publicado:  26/05/2011 19h31, última modificação:  02/06/2015 19h22

Brasília, 26/5/2011 - As contribuições da sociedade para a elaboração e monitoramento do PPA poderão ser permanentes. Esta foi uma das principais propostas dos grupos que participaram do Fórum Interconselhos do PPA, realizado nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília.

A proposta ganhou o apoio da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência. A secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcon, elogiou a sugestão.

“Com essa proposta, o Ministério do Planejamento vai poder agora contar com mais uma instância de participação da sociedade na feitura da peça do PPA 2-012-2015, afirmou a secretária.

O Fórum teve a participação de cerca de 400 representantes de 32 Conselhos e 86 entidades representativas da sociedade que, durante dois dias, discutiram a dimensão estratégica, programas e objetivos do PPA 2012-2015, também conhecido como Plano Mais Brasil.

A secretária informou que os objetivos do encontro foram alcançados com um intercâmbio cheio de intervenções de alto nível, onde os participantes discutiram os problemas regionais e setoriais.

“Os grupos que trabalharam nas questões regionais fizeram comentários e apontaram pontos críticos que nós iremos levar aos ministérios setoriais, como, por exemplo, a questão das rodovias na Amazônia, água no nordeste, e as diferenças sociais no sudeste, destacou.

Para detalhar a questão da pobreza na região Sudeste, Lúcia Falcon exemplificou que os indicadores globais não permitem localizar a pobreza naquela região e que, com a participação dos grupos que fizeram um recorte, a localização se torna evidente.
“Pudemos perceber que há muito o que fazer naquela região, tão rica e tão industrializada. São detalhes que só quem mora na área é que pode apontar. Essa riqueza que eles trouxeram nós vamos encaminhar aos ministérios setoriais, completou.

Para o diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Pedro Pontual, os representantes dos conselhos nacionais puderam discutir todos os eixos estratégicos propostos e o rol de programas temáticos do Plano.

“O resultado deste evento é um conjunto de sugestões que podem contribuir muito para a elaboração e finalização do PPA, afirmou Pontual.

A proposta de acompanhamento permanente por parte dos conselhos foi elogiada por vários participantes. Um dos conselheiros que destacou a possibilidade desse fórum acompanhar a implantação do Plano Mais Brasil foi Claudio Magnavita, membro do Conselho Nacional do Turismo. Para ele, a análise do PPA, no Fórum, ajudou todos a verem a inter-relação entre as políticas publicas.

“Nós temos hoje um governo que está acabando com a visão estanque onde cada setor olhava para o próprio umbigo sobrepondo políticas públicas. Nesse novo modelo, o governo troca essa sobreposição por uma sinergia absoluta. Com isso, estamos começando a viver o choque de gestão proposto pela ministra Miriam Belchior finalizou Magnavita.

Para Nazareno Afonso, do Conselho das Cidades, que participou pela primeira vez da reunião do Fórum, essa junção de todos os conselhos possibilita olhares diferentes sobre a mesma problemática.

Nazareno destacou também a proposta do governo de apresentar o PPA num linguajar em que as pessoas possam entender o que está sendo apresentado. Isso, segundo ele, era uma demanda dos movimentos sociais.

“Anteriormente as informações ficavam muito no âmbito dos interesses técnicos e da burocracia do estado e não na relação direta com o movimento. Os projetos agora estão claros para nós. A proposta foi muito boa. O que foi produzido em dois dias foi muito além da minha expectativa, disse o representante do Conselho das Cidades.

Para Alice Viveiros de Castro, do Conselho Nacional de Políticas Culturais e representante da área de Circos, a experiência foi rica e possibilitou a percepção da inter-relação entre as áreas na discussão de uma mesma política.

“Quando você junta gente interessada e comprometida num mesmo lugar, o resultado é sempre muito maior do que o que vai ficar no papel. A gente criou uma massa crítica capaz de compreender muito mais além do próprio umbigo afirmou Alice.

Joseph Couri, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e representante da área de Micro e Pequenas Empresas, falou de suas expectativas quanto aos resultados.

“O que esperamos do PPA é que tudo isso que nós vimos aqui se torne realidade, porque vai viabilizar um Brasil melhor e que contempla tudo aquilo que qualquer cidadão de bem gostaria de ver em nosso País, afirmou.