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PAC já executou 53,1% para o quadriênio 2015-2018

Balanço lista obras e investimentos efetuados no segundo semestre de 2016
publicado:  24/02/2017 17h05, última modificação:  26/04/2017 22h04

 

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou, nesta sexta-feira (24), o quarto balanço de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com informações sobre investimentos e sobre o andamento das obras no segundo semestre de 2016, além dos resultados acumulados desde 2015. Mesmo considerando o atual desempenho da economia, o PAC manteve um ritmo de execução satisfatório, alcançando, até 31 de dezembro de 2016, 53,1% do total previsto para o período 2015-2018*, saindo de R$ 364,6 bilhões, realizados até junho de 2016, para R$ 386,6* bilhões.

Do total executado, R$ 101,9 bilhões* correspondem aos valores de Financiamento ao Setor Público e do Programa Minha Casa Minha Vida. O executado pelas empresas estatais representa R$ 107,2 bilhões, R$ 83 bilhões do setor privado, R$ 89,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 5,2 bilhões de contrapartidas de Estados e municípios.

A infraestrutura logística, composta por obras de duplicação e adequação, abrangeram 3.293 km de rodovias, além de pavimentação e construção de novas estradas, que somam 5.157 quilômetros, beneficiando as cinco regiões do país. As ferrovias, principal meio de escoamento da produção para exportação, contam, agora, com 3.457 quilômetros de novas estruturas. Destaque para implantação da Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul (FNS), com 682 quilômetros, e para a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), com 1.022 quilômetros. Quanto às hidrovias, o destaque de 2016 foi a assinatura do contrato para a realização do derrocamento do Pedral do Lourenço, cujos estudos já foram iniciados.

Aeroportos também receberam investimentos que possibilitaram a conclusão da infraestrutura do novo aeroporto de Vitória da Conquista (BA); do sistema de transporte de bagagens do Aeroporto Internacional Tom Jobim (RJ); a ampliação e a reforma do Aeroporto de São Luís (MA); a modernização e reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ); as pistas do Aeroporto de Rio Branco (AC); e a reforma de pátios e pistas do Aeroporto de Confins (MG).

Nos portos do país, que movimentaram cerca de 1 bilhão de toneladas em 2016 das mais diversas mercadorias, as parcerias com o setor privado foram direcionadas para obras de dragagens, acessos terrestres e marítimos e cais de acostamentos. Além disso, os recursos possibilitaram gestão eficiente dos serviços de fiscalização, segurança e inteligência logística.

Em destaque está também o cumprimento da Política Nacional de Energia, que tem como objetivo a busca da segurança energética, a qualidade de serviço e a modicidade tarifária, os empreendimentos de geração de energia elétrica, que constam da carteira PAC, acrescentaram 17.851 MW de potência instalada ao parque de geração nacional. Desse montante, cerca de 96% foram realizados a partir de fontes renováveis.

Na área de transmissão de energia elétrica, o PAC em 2016 atingiu a marca de 42 empreendimentos concluídos que juntos acrescentam 4.851 quilômetros de rede ao Sistema Interligado Nacional, melhorando a segurança energética do país. Já no eixo petróleo e gás, continuam os investimentos em exploração e desenvolvimento da produção nos campos do pós e do pré-sal. Entre janeiro e novembro de 2016, a média diária de produção de petróleo e gás natural foi de 3,14 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Avanços também foram registrados no eixo social e urbano, principalmente, com investimentos em programas sociais como o Luz para Todos. De janeiro de 2015 a dezembro de 2016, foram realizadas 131.317 ligações, o que representa 64% da meta de levar energia elétrica para 206.246 residências no período entre 2015 e 2018.

Com foco na qualidade de vida das pessoas, até 31 de dezembro de 2016, foram contratadas mais de 4,5 milhões de moradias por meio do programa Minha Casa Minha Vida, em 96% dos municípios brasileiros, e entregues mais de 3,2 milhões de unidades habitacionais, beneficiando cerca de onze milhões de pessoas. As unidades contratadas representam um investimento de R$ 332 bilhões e as ações foram complementadas por obras de mobilidade urbana, principalmente, nos empreendimentos do Rio de Janeiro, por conta da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como o VLT Rio, a Linha 4 do Metrô e o BRT Transolímpica.

O programa também contempla políticas nas áreas de saúde, educação, cultura, comunicação, lazer e esporte, com a instalação de equipamentos sociais. Os recursos são destinados a Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Creches e Pré-Escolas, Quadras Esportivas em Escolas, Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) e Cidades Digitais. Esses equipamentos proporcionam o atendimento em serviços de saúde e educação, favorecem o lazer e o atendimento de demandas sociais diversas, garantem espaços qualificados para a prática esportiva, objetivam a inclusão digital e a melhoria da gestão dos municípios. Por isso, foram concluídas 602 creches, 2.339 quadras, 6.202 UBS, 144 UPA, 77 CEUs e 1 CIE.

As intervenções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive estudos e projetos, distribuídos nos estados brasileiros, totalizaram R$ 75,3 bilhões em investimentos. Foram concluídos 5.196 empreendimentos, com a aplicação de R$ 20,1 bilhões, beneficiando 10,2 milhões de famílias. Desde janeiro de 2015, foram concluídas 1.181 ações, beneficiando, diretamente, 3,4 milhões de famílias, com investimento de R$ 7 bilhões.

Completando a lista de investimentos está o PAC Cidades Históricas, que também concluiu obras de restauro de edifícios e espaços públicos, financiando também projetos. Em novembro de 2016, duas grandes obras de restauração foram concluídas em Salvador (BA): a Igreja da Ordem Terceira de São Domingos e o Forte São Marcelo, totalizando um investimento de R$ 19,3 milhões.

  

*Nova metodologia: Exclusão dos valores de Financiamento Habitacional de imóveis novos - SBPE e revisão da carteira de projetos de Petróleo e Gás