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Orçamento da União destina 2,8 bilhões para a Bahia

publicado:  04/09/2006 06h00, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 4/9/2006 - O governo Federal destinou R$ 2,8 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União de 2007 para o estado da Bahia. Deste valor R$ 2,2 bilhões vão para as despesas de custeio em saúde, educação, entre outros e R$ 571 milhões para investimento. O volume poderá ser maior com o acréscimo de emendas de parlamentares no Congresso Nacional, onde o orçamento foi enviado no último dia 31 de agosto.

A maior parte dos recursos de investimento serão aplicados em programas na área de infra-estrutura de transportes, que totalizam R$ 370 milhões. Constam entre os empreendimentos a construção de contorno ferroviário no município de São Félix, no município de Camaçari , a recuperação de trechos rodoviários na divisa Sergipe/Bahia e Divisa Bahia/Espírito Santo na BR 101, a recuperação de trechos no entroncamento BR 407/Salvador/BR.

Para o setor de turismo foram reservados R$ 14 milhões, na rubrica de investimento. Os recursos destinam-se a obras complementares no Aeroporto Internacional de Salvador. Para demandas urbanas a Bahia irá contar com R$ 38 milhões. O dinheiro deverá ser aplicado na implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador.

A Bahia contará com R$ 2,01 bilhões para a Saúde, sendo R$ 1,9 em custeio e R$ 71 milhões em investimento. Os recursos de custeio serão usados para cobrir despesas em áreas como Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e Gestão Plena Avançada, Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica para a Saúde da Família e Municípios Habilitados para Atenção Básica para Assistência Farmacêutica Básica. Na parte de investimentos foram reservados valores para a estruturação de serviços de saúde, de unidades de atenção especializada e implantação de melhorias sanitárias domiciliares, apoio à implantação e melhorias do sistema público de abastecimento de água, entre outras ações de saúde pública.

Na área da Educação o Estado contará com recursos da ordem de R$ 232 milhões. Desse total R$ 27.783 serão para investimento, sendo R$ 589 mil para o funcionamento de cursos de graduação e R$ 6 milhões para a implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. As despesas obrigatórias de custeio terão o respaldo de R$ 204 milhões. No rol dessas despesas estão ações como: Apoio à alimentação escolar na Educação Básica (R$ 129.641), manutenção dos cursos de graduação (R$ 51.494) e educação profissional (R$ 8.609).

Para custear programas sociais a Bahia irá dispor de R$ 72 milhões. Desse valor, R$ 30 milhões serão para Ações Sócioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho, R$ 17 milhões para Serviços de Proteção Social Básica às Famílias e R$ 7 milhões para Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social. Montantes menores contemplam outras ações de proteção.

No segmento Ciência e Tecnologia a Bahia terá R$ 500 milhões para Projetos de Consolidação da sua Capacidade Científica e Tecnológica. Para a área de Integração Nacional o Orçamento Federal destina R$ 60 milhões em recursos, sendo R$ 48 milhões para investimento e R$ 12 milhões para custeio. Estão entre os maiores investimentos com respaldo financeiro do Orçamento da União a Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre e a Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedro Alexandre com 71 km.