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Oficina vai discutir gestão compartilhada para Fernando de Noronha

Órgãos do governo federal vão se reunir para solucionar problemas no arquipélago
publicado:  10/03/2017 17h59, última modificação:  10/03/2017 17h59

 

Representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) vão participar de oficina de trabalho, de 13 a 17 de março, com órgãos federais no arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O objetivo é propor alternativas para a ocupação e desenvolvimento sustentável da ilha. Durante o encontro, também serão traçadas estratégias conjuntas que solucionem falhas apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) na administração do local.

Entre os principais problemas, estão ocupações irregulares, condições precárias do porto, ausência de plano diretor e a inadimplência em relação ao contrato de cessão da área celebrado em 2002. “Estamos chamando todos os órgãos federais envolvidos na administração do arquipélago para chegar a uma solução que atenda aos interesses da sociedade”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Também vão participar do encontro integrantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria da Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (MAPA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Representantes do MPF e da CGU estarão presentes na Oficina Participativa para Revisão do Modelo de Gestão Governamental em Fernando de Noronha, organizada conjuntamente pela SPU e governo do estado de Pernambuco.

A abertura será na segunda-feira (13), no auditório do Projeto Tamar, a partir das 18h. Na terça-feira (14), o dia será reservado para apresentação dos problemas enfrentados em cada área. Na manhã de quarta-feira (15), estão previstas visitas técnicas ao porto, ao aeroporto e a um conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha vida e outras localidades de interesse do projeto. À tarde, iniciam-se os debates para apresentação de propostas de um novo modelo de gestão para a ilha, que se estenderão até sexta-feira (17).

Cooperação internacional

O cônsul geral dos Estados Unidos em Recife, Richard Reiter, também participará da abertura da oficina. A SPU irá apresentar uma proposta para restauração de construções existentes em Fernando de Noronha feitas pelo governo norte-americano no período da Segunda Guerra Mundial. O objetivo é contar agora com colaboração internacional para preservar este patrimônio histórico do arquipélago.