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Oficina discute gestão de imóveis rurais da União

Objetivo é atender à orientação do TCU de aperfeiçoar cadastro e contabilização dos imóveis destinados à reforma agrária
publicado:  04/09/2017 11h51, última modificação:  04/09/2017 11h51

Integrantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Serfal), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, definem ações para contabilizar imóveis rurais da União. O objetivo é atender à orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) de aperfeiçoar o cadastro e a contabilização dos imóveis destinados à reforma agrária e a ações de regularização fundiária. “Estamos trabalhando para cumprir nosso papel gerindo, de maneira eficiente, o patrimônio da União, que é de todos os brasileiros”, afirmou Sidrack Correia, secretário do Patrimônio da União, durante a reunião, ocorrida na última quinta-feira (31), na sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Os representantes dos órgãos envolvidos, juntamente com integrantes do TCU, discutiram como padronizar as informações e o acesso unificado aos sistemas. O primeiro passo, acordado na reunião, será a elaboração de uma nota técnica que definirá a forma de lançamento de dados referentes aos imóveis rurais. A ideia é que as informações básicas – área, valor e localização – sigam o mesmo padrão tanto no sistema da SPU quanto nos do Incra e da Serfal. Essas orientações deverão estar prontas até o final de setembro.

Paralelamente a isso, serão realizadas reuniões técnicas, com periodicidade quinzenal, para definir como será a integração dos sistemas até o mês de dezembro. Todas essas ações têm como objetivo principal atender à recomendação do TCU para que todos os imóveis do Incra e da Serfal sejam lançados de forma correta na contabilidade do governo. A partir daí, eles passam a integrar o Balanço Geral da União.

Participaram da reunião o diretor de Caracterização e Incorporação do Patrimônio da SPU, Antônio Roberto Ferreira, o diretor substituto de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, Paulo Farinha, o coordenador-geral de regularização fundiária da Serfal, José Dumont, o coordenador-geral de contabilidade da União da STN, Henrique Nascimento e o auditor do TCU, Henrique Souza Carneiro.