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Nota à Imprensa sobre imóveis da União

publicado:  02/05/2018 22h28, última modificação:  02/05/2018 23h13

A respeito do incêndio e desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, situado à rua Antônio de Godoi, 23/27, e à Av. Rio Branco, 10, no município de São Paulo, a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) informa que está adotando providências e colaborando com a Prefeitura do Município de São Paulo, para a elucidação do caso.

Na manhã desta quarta-feira (2/5), o superintendente Robson Tuma, representante legal da SPU no Estado de São Paulo, esteve no local para a realização de vistoria, acompanhado de uma equipe de engenheiros da Secretaria.

Além disso, a SPU protocolou, na tarde desta quarta-feira (2/5), ofício junto à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, solicitando a instauração de inquérito para investigar as causas e eventuais responsabilidades pelo incêndio que resultou no desabamento do prédio com uma vítima fatal confirmada até o momento. No ofício, também foi solicitada a apuração de eventuais cobranças de aluguel dos ocupantes, seus responsáveis e motivações.

O edifício era de propriedade da União e se encontrava ocupado irregularmente por centenas de pessoas devidamente cadastradas pela Prefeitura de São Paulo, que detinha a guarda provisória do imóvel.

O Patrimônio da União é vasto e a Secretaria do Patrimônio da União está se modernizando para melhor informar os dados referentes aos imóveis da União no país. Hoje há 655 mil imóveis cadastrados nos sistemas da Secretaria (SIAPA e SPIUNET), dos quais 33.238 estão cadastrados como de uso especial (usados para atividades administrativas e prestação de serviços públicos) e 2.937 são prédios; destes, 179 estão desocupados. 

A partir de janeiro de 2019, os sistemas SIAPA e SPIUNET serão substituídos pelo SPUnet, sistema que permitirá o controle e a atualização de todas as informações referentes a imóveis da União em tempo real.

É importante ressaltar que a SPU está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento. Outros dados estão sendo apurados e serão informados oportunamente.

Confira mais informações nas tabelas.