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Nordeste pede tratamento diferenciado no PPA 2012-2015

publicado:  30/05/2011 18h56, última modificação:  02/06/2015 19h22

Fortaleza, 30/5/2011 – Tratar os desiguais de forma diferente. O Nordeste, por ser uma região extremamente pobre, quer tratamento diferenciado nos programas do governo federal que integrarão o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a fim de que essa situação não perdure mais.

Essa foi a tônica que marcou a reunião “Diálogos Federativos,  aberta hoje em Fortaleza. É o primeiro de cinco encontros macrorregionais que o Ministério do Planejamento começa a realizar, para determinar a atuação do governo nos próximos quatro anos.

Essas consultas serão feitas também nas regiões Centro-Oeste (Brasília), Norte (Manaus), Sudeste (Rio) e Sul (Florianópolis).

O encontro reúne técnicos e autoridades dos ministérios setoriais, que vão debater com os governos estaduais e municipais a construção das políticas públicas que estarão contidas no novo PPA, cuja marca será “Mais Brasil.

Os desafios da região, segundo o secretario de Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, anfitrião do encontro, estão em adotar programas voltados para acabar, ou pelo menos diminuir, a situação de extrema pobreza da população.

De acordo com os números apresentados por ele, dos 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita abaixo de R$ 70, cerca de 9,6 milhões estão nos nove estados Nordeste.

“E, destes, 1,5 milhão habitam o Ceará, ou seja, uma em cada dez pessoas extremamente pobres está no Ceará, enfatizou.

CONSONÂNCIA

O Plano Mais Brasil está em consonância com esses desafios, conforme assegurou aos presentes a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón.

“O governo da presidenta Dilma Rousseff está conseguindo expressar em seu PPA 2012-2015 as maiores preocupações do povo nordestino, afirmou, lembrando que o lema que rege o Plano é exatamente o que abarca esses desafios: mais desenvolvimento, mais igualdade, mais participação. Não por acaso, o slogan que o governo adotou é “Brasil – país rico é país sem pobreza.

RESULTADOS

A secretária explicou, também, que o novo PPA será construído buscando novo modelo de gestão, privilegiando resultados e em linguagem acessível a todos, para que seja acompanhado e fiscalizado pela população. Não pode apontar como meta a compra de insumos ou a transferência de recursos. São meios, não fins.

Citando o Rede Cegonha (ação dentro do SUS, que organiza toda a rede de saúde, do teste de gravidez ao nascimento e o acompanhamento da criança até os dois anos de idade), a secretária deixou claro que o objetivo do programa não pode ser comprar ambulância e medicamento ou construir hospital, como ocorreu em PPAs anteriores.
“No Mais Brasil, vai aparecer textualmente o nome Rede Cegonha e o que ele representa, uma rede estruturada em três níveis –   federal, estadual e municipal – montada com um objetivo final: o de reduzir as mortalidades materna, neonatal e infantil.

Esse é o conceito que deve, portanto, marcar a elaboração da proposta, conforme mostrou Lúcia Falcón: o de deixar clara a política pública que está sendo implantada e os benefícios que está trazendo à população.

“Não importa se a ambulância foi comprada agora ou antes. Na hora de parir, a mulher precisa é que a rede esteja implantada, que haja a vaga no hospital, que haja a vaga na UTI neonatal caso a criança esteja em risco, exemplificou.

A solenidade de abertura da reunião “Diálogos Federativos em Fortaleza contou também com a presença do governador do Ceará, em exercício, Domingos Filho; do presidente do Conseplan, Zezéu Ribeiro; da subchefe-adjunta da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Francisca Carvalho; e do secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro.