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Nelson Machado abre Seminário Brasil-Itália

publicado:  29/11/2004 06h00, última modificação:  02/06/2015 19h00
Brasília, 29/11/2004 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, abriram nesta segunda-feira, 29.11, em Brasília, o Seminário Internacional de Capacitação para a

Foto: Antonio Cunha/Divulgação
Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Regional e Local - Brasil/Itália.

Promovido pela Subsecretaria de Assuntos Federativos do Ministério da Coordenação Política, em conjunto com o Ministério do Planejamento, o seminário representa a coroação de um processo que vem se desenvolvendo desde 2003 entre o governo brasileiro e algumas províncias (Estados) italianas.

As discussões independentes entre o governo brasileiro e as províncias italianas tornaram-se possíveis depois de aprovação, em 2003, de uma emenda à Constituição da Itália, que permite aos Estados daquele país firmarem diretamente convênios ou acordos de cooperação com governos de outros países.

O objetivo do seminário é trocar conhecimento sobre estratégias de promoção do desenvolvimento regional entre as regiões italianas de Marche, Úmbria, Toscana e Emilia Romagna e do lado brasileiro das regiões do entorno de Manaus e Alto Solimões (AM), municípios da região da Serra das Confusões (PI), entorno de Juiz de Fora (MG) Eixo Pelotas-Bagé (RS) e Eixo Araraquara-São Carlos (SP).

Segundo Nelson Machado, o Brasil é um país com enorme desigualdade entre as regiões apesar do princípio da "equidade ser um dos fundamentos centrais da Constituição brasileira e do atual governo".


Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Destacou que é necessário que as regiões sejam tratadas de maneira diferenciada, considerando a renda por habitante e defendeu o melhoramento da gestão pública e a qualidade do gasto, utilizando "o planejamento territorial como alavanca para uma nova forma de articular o gasto público dos três entes federativos".

O ministro do Planejamento destacou como fundamental vincular a estratégia de planejamento e gestão do governo federal a uma nova política de desconcentração de recursos, aproximando os entes federativos e a sociedade local das "decisões alocativas da União". Segundo Machado, é essencial definir "claramente o conceito de co-reponsabilidade no que tange à gestão, observando metas de desempenho e resultado do gasto público".