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Nelson Barbosa apresenta nova etapa do PIL a ministro alemão

Reunião integra agenda da visita da chanceler alemã Angela Merkel ao Brasil

publicado:  20/08/2015 10h56, última modificação:  20/08/2015 11h07

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, se reuniu hoje (20) com o vice-ministro de Finanças da Alemanha, Jens Spahn, que compõe a delegação da visita oficial da chanceler alemã Angela Merkel ao Brasil. No encontro, Barbosa detalhou a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) e falou ainda sobre a agenda de reestruturação fiscal do governo brasileiro.


2015-0820 Reunião Vice-ministro da Alemanha

Foto: Francisca Maranhão/ Divulgação Ascom MP

Sobre a nova etapa do PIL, o ministro destacou a elaboração da fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que dá oportunidade de manifestação ao setor privado para apresentação de estudos. “Desta forma, garantimos maior eficiência dos projetos e um trâmite mais rápido nos processos de concessão”, considerou Barbosa.

A segunda etapa do PIL foi lançada em junho e prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em obras de melhoria da infraestrutura de transportes do Brasil, incluindo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (veja a apresentação).

Confira abaixo a atualização das concessões:

 Rodovias

 - Leilão da ponte Rio-Niterói (18/3) o maior benefício foi a redução do preço da tarifa   de R$ 5,20 para R$ 3,70;

 - Audiências públicas para a concessão das BR-476/153/282/480/PR/SC;

 - Lançados os PMIs para concessão de 11 rodovias prevista para 2015. Os editais receberam 314 propostas, apresentadas por 49 empresas ou consórcios;

 - O Ministério dos Transportes autorizou 275 empresas/consórcios iniciarem os estudos para dez rodovias.

 Aeroportos

 - Lançados os PMIs para quatro aeroportos. Foram recebidas 100 propostas, apresentadas por 30 empresas.

 - A Secretaria de Aviação Civil (SAC) habilitou 11 empresas para realizarem 41 estudos;

 - Dada a anuência para concessão de sete aeroportos regionais;

 - Realizado o leilão do aeroporto de Araras;

 - Incluída mais uma solicitação de concessão de um aeroporto regional (Guarujá/SP).

 Portos

 - Enviado ao TCU em 24/7 os estudos para a Etapa 1 do Bloco 1 (8 terminais);

 - Publicado em 13/7 seis editais de chamamento público para PMI de arrendamentos de instalações portuárias do novo Bloco 2;

 - Foram autorizados três terminais de uso privado;

 Ferrovias

 - Realização das audiências públicas da ferrovia Rio-Vitória.