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MP funciona normalmente no Dia do Evangélico

publicado:  28/11/2007 04h00, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 28/11/2007 -O Ministério do Planejamento vai funcionar normalmente nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, apesar do feriado distrital do Dia do Evangélico.

Criada há pouco mais de dez anos através de lei distrital, a comemoração é restrita ao Distrito Federal, não afetando órgãos federais como o Congresso Nacional, os ministérios, e os tribunais e demais órgãos da Justiça.

No Dia do Evangélico, não funcionarão órgãos e instituições públicas ligadas ao Governo do Distrito Federal, como postos de saúde e escolas. Na data, os bancos não abrirão e os hospitais públicos atenderão somente casos de emergência. Nas delegacias de polícia, haverá esquema de plantão.

Os sindicatos dos comerciários e dos comerciantes do DF ainda estão em negociação sobre a possível abertura de shoppings e lojas no feriado distrital. Nos últimos anos, os shoppings, por exemplo, abriram apenas no período da tarde.

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da SPOA/MP, José Luís da Silva, explica que os servidores evangélicos que desejarem comemorar a data, e forem dispensados, deverão compensar, rigorosamente, as horas não trabalhadas.

“O servidor pode reivindicar, junto à chefia, a dispensa no dia do feriado distrital. Porém, está claro que o servidor deve receber autorização de dispensa do responsável pela unidade administrativa onde trabalha e, se for dispensado, deve repor o dia não trabalhado”, afirma José Luís.

Ele acrescenta que a exceção está prevista na portaria MP/SE n.º 740, de 4/12/2006, que regulamenta os feriados e pontos facultativos nacionais, no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. A portaria estabelece que os dias de guarda dos credos e religiões poderão ser compensados.