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Miriam Belchior participa de reunião do Cosiplan

publicado:  28/04/2011 11h45, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 28/4/2011 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou hoje da primeira Reunião do Comitê Coordenador do “Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), órgão que faz parte da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).


Foto: Gioconda Bretas/Divulgação

Abaixo, a íntegra do discurso feito pela ministra na solenidade de abertura dos trabalhos.

Excelentíssima Senhora Secretária-Geral da União das Nações Sul-Americanas, Embaixadora María Emma Mejía;

Excelentíssimo Senhor Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, Embaixador Antônio Simões, por intermédio de quem agradeço ao Itamaraty pela organização desse evento;

Excelentíssima Senhora Maria Lúcia Falcón, Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos e Presidenta do Comitê Coordenador do Cosiplan por meio de quem cumprimento todos os Delegados ministeriais presentes e demais membros das delegações aqui representadas;

Excelentíssimos Senhores representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), de quem esperamos continuidade no apoio à essa nova etapa do processo de integração da infraestrutura regional sul-americana.

É com grande prazer que recebo todas as delegações no Palácio Itamaraty, para abrir esta I Reunião do Comitê Coordenador do “Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento.

Espero que a estada no Rio de Janeiro, nossa Cidade Maravilhosa, seja produtiva e agradável.

Para mim, é também uma especial satisfação que o início dos trabalhos do COSIPLAN, sob a Presidência Pro Tempore do Brasil, coincida com os primeiros meses de minha gestão à frente do Ministério do Planejamento, posto que me confiou a presidenta Dilma Rousseff.

Gostaria, antes de tudo, de felicitar a Embaixadora María Emma Mejía por sua eleição, no último mês de março, para o cargo de Secretária-Geral da Unasul.

Quero expressar-lhe os melhores votos na realização de suas honrosas tarefas no período 2011/2012, dando seguimento ao brilhante trabalho conduzido pelo Presidente Néstor Kirchner.

Registro que a entrada em vigor do Tratado Constitutivo da Unasul, ocorrida em 11 de março último, marca um momento histórico no processo de estreitamento de laços entre os países sul-americanos e constitui passo fundamental para a consolidação desse Organismo regional.

Quero também transmitir ao Equador o reconhecimento do governo brasileiro pelo desempenho das funções da Presidência Pro Tempore da Unasul e do Cosiplan, período em que foram aprovados o Estatuto e o Regulamento desse Conselho.

O Governo brasileiro congratula-se, ainda, com o empenho da Guiana em dar continuidade aos trabalhos do Organismo. Estou certa de que a participação da Guiana nos fóruns sul-americanos – e especialmente agora, quando assume funções de alto nível – é uma conquista irreversível para a região e vem somar valor ao processo de fortalecimento da identidade sul-americana.

Agradeço, ainda, a Argentina – até dezembro passado Presidente Pro Tempore da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana – por haver-nos conduzido durante a transição da Iirsa para o Cosiplan. Completando 10 anos de êxitos e avanços, inaugura-se, agora, uma nova fase no processo de integração.

A integração da América do Sul é uma idéia muito cara ao Brasil e a mais elevada prioridade de nossa política externa.

Consideramos a integração requisito estratégico para a redução das assimetrias que caracterizam nossa realidade, bem como para a inserção bem-sucedida de nossas economias e sociedades em um ambiente internacional crescentemente competitivo.

O Brasil está empenhado em contribuir de maneira ativa para a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base nos ideais democráticos e de justiça social.

Já vivemos em uma realidade bem diferente daquela de 10 ou 20 anos atrás. Nossa Região tem hoje um novo perfil: cada vez mais, o rosto do povo está expresso na figura de seus governantes. Está cada dia mais distante o tempo em que nossos governos se preocupavam apenas com desajustes macroeconômicos, negligenciando o crescimento sustentável  e a inclusão social.

Além disso, conhecemo-nos mais uns aos outros e fortalecemos nossos vínculos.  Foi-se o tempo em que nossos governos olhavam apenas para os países de além-mar, dando as costas para os vizinhos continentais.Hoje, podemos identificar uma série de resultados concretos desse exercício de integração econômica.

As cifras de comércio e de investimento direto intrarregional são crescentes. O volume comercial entre os países sul-americanos triplicou entre 2000 e 2010, tendo o respaldo de diversas iniciativas de cooperação monetária e financeira, como, por exemplo, o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos e o Sistema de Pagamentos em Moeda Local.

A criação da Unasul é a tradução mais fiel dessa nova realidade e deve seguir como importante instrumento para a construção de um espaço de interesses comuns na América do Sul.

A Organização desempenha importante papel na promoção do diálogo político e na mediação diplomática na região. Por meio dos trabalhos de nove Conselhos Setoriais e Grupos de Trabalho Ministeriais, tem contribuído para o intercâmbio de experiências em diversas áreas, tais como: desenvolvimento social, energético, econômico, cultural, de planejamento e infraestrutura e de defesa.

Uma das áreas de trabalho mais importantes da Unasul – e que seguramente traz benefícios concretos e permanentes – é a da integração da infraestrutura regional. A criação do Cosiplan, em agosto de 2009, visa, exatamente, conferir suporte político, no mais alto nível, às atividades desenvolvidas nessa área.

Esta primeira reunião do Comitê Coordenador abre uma nova etapa na concretização da sonhada integração física de nossa região. O encontro dá cumprimento à solicitação das Presidentas e dos Presidentes por ocasião da IV Reunião de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da Unasul, realizada em Georgetown, em novembro de 2010.

Temos como orientação avançar na definição de um Plano de Ação para o horizonte dos próximos 10 anos. Para isso, devemos nos concentrar em uma carteira de projetos estratégicos, que deverão funcionar como verdadeiros indutores do desenvolvimento.

Nessa área, podemos nos felicitar pelas conquistas obtidas desde 2000, ano de criação da Iirsa. A Iniciativa introduziu uma nova cultura de coordenação, trouxe dinamismo à integração da América do Sul.

Permitiu conhecer as principais necessidades em termos de infraestrutura física, o que resultou na elaboração de uma carteira de 520 projetos ordenada ao longo de Eixos de Integração e Desenvolvimento, dos quais se conformou uma Agenda de Implementação Consensual, aprovada pelos Presidentes em 2004.

Nosso propósito é consolidar, no âmbito do Cosiplan, todo o acervo de trabalho da IIRSA, constituído ao longo de 10 anos. Ao atribuir à Iniciativa o papel de "Foro Técnico", conformamos estrutura fundamental de apoio ao Conselho.

Os desafios, porém, não são poucos.

Todos sabemos que a infraestrutura atual disponível em nossa região, apesar dos avanços, está muito aquém de nossas necessidades e potencialidades. O reconhecimento dessas deficiências, no entanto, longe de nos desanimar, deve justamente ser a força que nos move.

Acreditamos que, para garantir à população sul-americana o nível de bem-estar que sempre almejamos, é necessário concentrar todos os esforços possíveis para ampliar os investimentos na infraestrutura regional.

Não tenhamos dúvida de que, do processo de integração física, muitos frutos serão colhidos.

A disponibilidade de uma rede de infraestrutura moderna propiciará o desenvolvimento econômico de nossos países, integrando cadeias produtivas. Favorecerá também o incremento do comércio intrarregional, gerando empregos e riqueza.

Além do efeito multiplicador do comércio, outras vantagens decorrem da integração física. Refiro-me, por exemplo, à consolidação de nossa soberania – em virtude do maior acesso a áreas territoriais isoladas –, ao controle mais eficaz das fronteiras e ao combate aos crimes transnacionais.

Esse ciclo virtuoso nos permitirá aprofundar o processo de redução da pobreza e das desigualdades já iniciado em nossa região recentemente. Esses inúmeros benefícios  deverão sempre guiar nossas atividades no âmbito do Cosiplan e na articulação com outros foros da Unasul.

Senhoras e Senhores,

Minhas palavras não estariam completas se eu não expressasse o reconhecimento pelo inestimável apoio dado até aqui pelos bancos regionais às iniciativas de integração física da América do Sul.

Nesse momento, devemos buscar ainda maior diálogo com as instituições financeiras nacionais e regionais, em busca de soluções eficientes para transformar em realidade os estudos e projetos até então desenvolvidos. Assegurar as fontes de financiamento para os projetos identificados talvez seja o maior desafio do Cosiplan.

Quero, nesta oportunidade, reiterar o que enfatizei há um mês, por ocasião da Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID, realizada em Calgary, no Canadá.

O quadro da região não deixa margem a dúvidas. As condições vigentes nos mercados financeiros internacionais vêm reforçar a importância das fontes multilaterais de crédito. O suporte das agências de desenvolvimento será determinante para fazer frente às crescentes demandas das economias sul-americanas.

O Estudo "Uma Região, Duas Velocidades", do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, apresentado em Calgary, aponta que nossa região  está melhor posicionada na nova ordem mundial pós-crise porque, dentre outros fatores, optou pelo desenvolvimento fundamentado no consumo interno, diversificou seu comércio exterior, privilegiando o crescimento dessas relações com os mercados emergentes; e possui baixa dependência de remessas de recursos de paises industriais.

Precisamos aproveitar essa vantagem para alavancar o desenvolvimento econômico de todos os 12 países da América do Sul, com equidade e inclusão social.

Por isso, desejo que os trabalhos no dia de hoje estejam sintonizados com esses desafios e sejam muito proveitosos.

Muito obrigada.