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Ministro anuncia criação de fundo para promover concessões municipais

O principal objetivo da ação é ampliar a oferta de iluminação pública, água, esgoto e gestão de resíduos sólidos
publicado:  25/04/2017 13h42, última modificação:  26/04/2017 09h14


O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou nesta terça-feira (25), durante o IV Encontro do Municípios com Desenvolvimento Sustentável, a criação de um fundo para viabilizar processos de concessões em infraestrutura nos municípios brasileiros. O objetivo da ação é ampliar a oferta e melhorar a qualidade de serviços de iluminação pública, água, esgoto e gestão de resíduos sólidos que têm impacto direto na segurança e saúde da população local.

Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento 

“O governo federal está criando um programa de apoio às parcerias municipais e para isso estamos formando um fundo com participação, inclusive, de recursos federais para que sejam contratados os estudos necessários aos processos de concessão”, afirmou o ministro do Planejamento.

O foco são os municípios com população maior que 100 mil habitantes. O fundo será gerido e administrado pela Caixa Econômica Federal para auxiliar na contratação dos estudos de viabilidade técnica. Os gestores municipais contarão com assessoramento do banco para facilitar a implementação dos procedimentos necessários.

Também será disponibilizada linha de financiamento para execução dos projetos, sendo R$ 2 bilhões pelo Banco do Brasil e outros R$ 2 bilhões pela Caixa. Para saber mais sobre o programa acesse a apresentação do ministro.