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Ministra diz que Planejamento será braço operacional da Câmara de Políticas de Gestão

publicado:  11/05/2011 13h07, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 11/5/2011 – A instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Setor Público, ocorrida pela manhã no Palácio do Planalto, é o sinal mais claro do engajamento pessoal da presidenta Dilma Rousseff em tornar ainda mais amplas e efetivas as iniciativas de aprimoramento da gestão pública no país.


Foto: Divulgação/Luciano Ribeiro

Assim a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, definiu a nova instância criada hoje, vinculada diretamente ao Conselho de Governo da Presidência da República, e presidida pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau.

O Ministério do Planejamento, de acordo com ela, está sendo reestruturado para que cumpra o papel de “interlocutor privilegiado e braço operacional das orientações provenientes da Câmara.

AVANÇOS

Ao discursar na solenidade realizada no Salão Nobre do Planalto, Miriam enumerou quatro sistemas de gestão que ela classificou como “emblemáticos do novo momento que o Brasil vive hoje, resultado da política praticada nos últimos anos.

Citou a unificação dos órgãos de receita previdenciária e fazendária, que reduziu custos para os contribuintes e incrementou a eficiência da fiscalização; o fim das filas do INSS, com atendimento hoje por telefone ou pela Internet e concessão do benefício em 30 minutos; a instituição do pregão eletrônico, responsável por 66% de todas as contratações do Governo Federal, gerando uma economia de R$ 26 bilhões nos últimos seis anos; e o Projeto Porto sem Papel, que tem como principal objetivo aumentar a competitividade dos nossos portos.


Foto: Divulgação/Luciano Ribeiro

“A despeito desses avanços, acredito que ainda temos muito por fazer, ressaltou a ministra. “E acredito firmemente que, no âmbito da Câmara, poderemos discutir as ações estratégicas que nos levarão a fazer as inovações necessárias para alcançarmos uma gestão pública focada em resultados.

MELHORIA DO GASTO

Como em outras oportunidades, Miriam Belchior voltou a enfatizar a necessidade de incutir no país uma nova cultura sobre o gasto público. Ela acha que a Câmara poderá desempenhar papel decisivo na articulação para buscar a melhoria do gasto em todo o Governo Federal.

A meta a ser perseguida é investir com qualidade, fazer mais com menos, e economizar nas compras e serviços. Como ocorreu com a telefonia fixa e móvel, que teve uma redução de R$ 33 milhões com uma simples mudança na forma de contratar – centralizada, em vez de individualmente por cada órgão público.

SEM REMUNERAÇÃO


A Câmara não terá estrutura nem quadro de servidores. Além do seu presidente, contará com a participação de mais três representantes da sociedade civil, todos sem remuneração: o dono da rede Pão de Açúcar, Abílio Diniz; o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antônio Maciel Neto; e o ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul.


Foto: Divulgação/Luciano Ribeiro

Os representantes do Governo Federal são a ministra Miriam Belchior, os ministros Antônio Palocci, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio.