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Metodologia que avalia qualidade dos serviços de e-gov concorre a prêmio

publicado:  29/06/2006 09h00, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 29/6/2006 - Uma metodologia desenvolvida pelo governo federal para avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados eletronicamente concorre ao 9º Prêmio de Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos em 2006. A iniciativa é da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento.


A Metodologia de Indicadores e Métricas de Serviços de Governo Eletrônico busca avaliar a qualidade dos serviços eletrônicos prestados pelo governo federal, estadual e municipal de acordo com a conveniência para o cidadão e é a primeira iniciativa com esse foco já desenvolvida no país.


Essa é uma das oito iniciativas selecionadas pelo Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip) que desde 1998 premia os melhores projetos que utilizam a Tecnologia da Informação para a melhoria dos serviços públicos. Ao todo, 50 projetos se inscreveram para o 9º Prêmio de Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos na categoria projetos.


O resultado do prêmio será anunciado no encerramento do evento, durante a Cerimônia de Premiação, na qual são premiados os melhores Trabalhos e os Destaques do Ano. A 12ª edição do Conip, ocorre desde o dia 27 de junho, em São Paulo.


A metodologia está focada na prestação de serviços pela Internet, o principal canal de entrega das soluções de governo eletrônico. Entre os parâmetros considerados estão a maturidade do serviço prestado (Informação, Interação, Transação ou Transformação), a orientação social (dever e obrigação ou direito e benefício), o nível de atendimento dos canais de interação, a confiabilidade, a multiplicidade de canais, a facilidade de uso, a capacidade de comunicação do serviço e o seu nível de transparência.


Para validar essa metodologia, a SLTI aplicou um projeto piloto que avaliou 21 serviços nas três esferas de governo entre os dias 25 de abril e 23 de maio desse ano. Os resultados estão em fase de validação e consolidação e serão publicados, com recomendações para a melhoria dos serviços de e-gov, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).


Na esfera federal foram avaliados os serviços de declaração de Imposto de Renda da pessoa física, certidão de quitação eleitoral, solicitação de salário maternidade, registro de alerta contra roubo e furto de veículos, inscrição no programa de estímulo ao primeiro emprego, consulta ao CPF e cálculo de contribuições e emissão de GPS para empresas.


Os serviços estaduais escolhidos foram carteira de identidade, IPVA, consulta à relação de escolas, doação de sangue, consulta ao nome empresarial, boletim de ocorrência e Diário Oficial. A prestação desses serviços foi avaliada em cinco estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará.
Por fim, foram escolhidos os municípios de Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Petrópolis (RJ) para a avaliação dos serviços de manutenção de pontos de luz, itinerário de ônibus, emissão de 2ª via do IPTU, informações georreferenciadas, planejamento de orçamento com participação popular, calendário escolar e consulta a postos de saúde.


12º Conip
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), participa da 12ª edição do Congresso de Informática Pública, que acontece até o 29 de junho, no Centro Fecomércio de Eventos em São Paulo.


Fizeram palestras no evento no evento diretores e gerentes de projetos da SLTI sobre temas como governança e indicadores de governo eletrônico, compras governamentais, software público, gestão da qualidade no Censo Previdenciário, sistemas integrados de governo, inclusão digital e sobre Pesquisa a respeito do uso das tecnologias da informação e da Comunicação do Brasil 2005.