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Liberados R$ 30,4 milhões para leilões de suínos vivos

publicado:  19/09/2012 15h57, última modificação:  02/06/2015 16h22

Brasília, 19/9/2012 – Foi definida nesta quarta-feira a liberação de até R$ 30,4 milhões para a realização de leilões públicos de equalização dos preços do suíno vivo com o objetivo de contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para os produtos. A decisão foi tomada pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, juntamente com os Ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho e da Fazenda, Guido Mantega.

Portaria Interministerial nº 842 que oficializa a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A medida deverá recompor o equilíbrio econômico no segmento e equacionar os problemas provocados pela alta de insumos da ração. Além disso, essa ação deverá garantir que o produtor não receba pelo produto um valor abaixo do custo de produção, maior este ano em função da alta dos preços do milho e do farelo de soja, principais ingredientes da ração.

Os leilões serão realizados quando os preços de mercado do suíno vivo estiverem abaixo de R$ 2,30/kg, nas Regiões Sul e Sudeste, e de R$ 2,15/kg, na Região Centro-Oeste. Poderão ser utilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mecanismos de apoio à comercialização: Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). Criadores, cooperativas, abatedouros e frigoríficos poderão participar dos pregões. A origem do produto a ser amparado será os estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O limite por leilão será de 50 toneladas de suíno vivo por criador ou cooperado e o valor máximo do prêmio será de R$ 0,40 por quilo.

O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 120 dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto, em cada leilão, cabendo ao Ministério da Agricultura estabelecer o limite para cada operação.