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Iniciativa conjunta integra ações de melhoria da eficiência e sustentabilidade

publicado:  13/06/2012 14h31, última modificação:  02/06/2015 19h22

Brasília, 13/6/12 –  Integrar ações que visam a melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos e inserir a variável socioambiental no ambiente de trabalho. Com esses objetivos os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Social e Combate à Fome já estão trabalhando em conjunto por meio do Projeto Esplanada Sustentável (PES).

O Projeto reúne o Programa de Eficiência do Gasto (PEG), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a coleta Seletiva Solidária e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), mais especificamente o Subprograma Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP). O objetivo é incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturados na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal.

Para consolidar o PES, foi implementado, inicialmente, um projeto-piloto, tanto nos locais quanto nas despesas a serem trabalhadas. O foco inicial será a Administração Direta, cujos prédios se localizem na Esplanada dos Ministérios. A meta é expandir o Projeto para todas as unidades do Brasil. Inicialmente  serão trabalhadas despesas tipicamente administrativas como energia elétrica, água e esgoto, vigilância, limpeza e conservação, papel, copos descartáveis e telefonia móvel e fixa.

O Projeto trabalha com uma ferramenta gerencial ancorada em três eixos: coleta de informações e posterior análise das despesas foco; potencial de economia e a identificação de ações que poderão gerar redução efetiva de gastos. O diferencial do PES é que além do aspecto financeiro, são levadas em conta as dimensões socioambiental do gasto público.

A participação dos órgãos se dá por adesão voluntária por meio da assinatura de um termo de adesão do órgão interessado com o Ministério do Planejamento. O ministério ou órgão aderente se compromete com metas de redução de gastos, ações de eficiência energética e de sustentabilidade. Em contrapartida haverá reconhecimento das boas práticas apuradas, com a possibilidade de devolução de até 50% dos valores economizados.

De acordo com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, os resultados esperados são a conscientização e o uso racional dos recursos públicos. “Precisamos combater o desperdício, trabalhar na conscientização dos servidores quanto ao aspecto da sustentabilidade e aumentar a eficiência dos serviços públicos.
 
Para divulgar o projeto-piloto do PES já foi realizada uma oficina de apresentação para todos os Ministérios. O resultado foi que 23 ministérios manifestaram interesse em participar do Projeto e 21 já estão aptos a fazê-lo. O próximo passo será capacitar os gestores desses órgãos no módulo “Plano de Ações e Metas do Sistema do Programa de Eficiência do Gasto (SisPEG).