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II Simpósio Internacional PwC de Inovação em Gestão Pública - Discurso da Ministra Miriam Belchior

publicado:  13/04/2011 11h24, última modificação:  02/06/2015 16h21

"II Simpósio Internacional PwC de Inovação em Gestão Pública"

MINISTRA MÍRIAM BELCHIOR - 13/04/2011

É um grande prazer participar da solenidade de abertura deste importante evento internacional sobre inovação em gestão pública.

Saúdo as autoridades e todos participantes aqui presentes.

O Brasil vive um momento exitoso. Exitoso na estabilidade econômica, exitoso no crescimento da produção industrial, exitoso na produção agrícola e exitoso, sobretudo, na redução da pobreza e da desigualdade social. O que estamos colhendo hoje é o resultado de uma política responsável, praticada ao longo dos últimos anos em nosso país.

Hoje o Brasil é respeitado no mundo e visto como uma excelente oportunidade de investimento, exatamente em função desses resultados cada vez mais positivos.

Quatro movimentos estruturais podem explicar essa situação. O primeiro foi a política de expansão do mercado interno como fonte dinâmica da economia, baseada na melhoria da distribuição pessoal e regional de renda e na expansão do crédito. São fatores relevantes neste movimento o aumento do salário mínimo acima da inflação e o programa Bolsa Família.

Outro fator relevante foi a expansão do crédito, que hoje representa 47% do PIB. Dessa forma, a forte demanda interna é resultado de um processo de inclusão social e redução das desigualdades de renda e da pobreza, nas grandes e nas pequenas cidades.

Expressa, assim, a ascensão de uma parte das camadas pobres à classe média, que já representa mais da metade da população brasileira.

O segundo movimento é o crescimento com estabilidade.

O terceiro movimento estrutural foi a inserção internacional do Brasil como exportador e também como destino de investimentos. Nossa balança comercial se diversificou, tanto em termos de itens como em destinos. O País evitou riscos, ao ter uma relação mais equilibrada com o mundo. Ampliamos nosso leque de relações fortalecendo a nossa relação com a América do Sul, com a América Latina, com a África, com os países árabes, com a Índia e com a China.

O quarto movimento, para explicar esta boa performance da economia brasileira, é a redefinição das prioridades do gasto público com maior ênfase no investimento.

O Brasil ficou vinte e cinco anos sem políticas de crescimento. Anos de estagnação, de concentração da renda e de desequilíbrio macroeconômico. Anos em que nossas empresas sofreram com taxas de inflação de dois dígitos ao mês e quando o Governo era parte do problema e não da solução.

Estamos em outro momento. Agora são tempos de projetos diversificados e rentáveis, que exigem uma maior presença da iniciativa privada. Tempos em que o Estado brasileiro pode assumir um papel de indutor, verdadeiro parceiro das empresas, em especial na construção da infra-estrutura do País. Bons exemplos desta tendência são o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Pré-Sal.

Em suma, o governo do ex-presidente Lula, primeiro trabalhador a governar o Brasil, nos deixou um enorme legado. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas. Isso fez de nosso país um dos mais dinâmicos mercados do mundo.

Todo esse esforço permitiu ao Brasil superar, com êxito, a mais profunda crise econômica da história recente.

A Presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a governar nosso país, enfrentará um desafio igualmente importante. Prosseguirá com as mudanças iniciadas no governo Lula, mas não vai se acomodar com os resultados já alcançados, pois sabemos que é preciso aperfeiçoar nosso processo de crescimento e garantir um longo período de prosperidade para o nosso povo.

Além disso, temos pela frente o compromisso de erradicar a extrema pobreza no Brasil e daremos os passos necessários para alcançar nosso lugar entre as nações com desenvolvimento pleno, forte democracia e ampla justiça social.

Para alcançarmos esse objetivo, teremos que enfrentar sistemicamente e com empenho ainda maior os desafios de inovação na gestão, tanto na área pública, quanto na privada.Como estamos aqui para discutir os desafios para o setor público, daqui em diante me concentrarei nisso.

Eu acredito que tanto no nível federal quanto nos níveis estaduais e municipais houve avanços de aperfeiçoamento da gestão.No nível federal recompusemos a força de trabalho que havia sido drasticamente reduzida, garantindo que órgãos que estavam impedidos de cumprir sua missão institucional, pela exigüidade de quadro técnico qualificado, recuperassem sua capacidade de formular e operacionalizar as políticas públicas.

Investimos na democratização das relações do trabalho e na profissionalização dos quadros públicos. Reduzimos defasagens remuneratórias, estruturamos carreiras e iniciamos uma nova política de desenvolvimento de pessoal.

Foram alcançados avanços como nas licitações eletrônicas, que passaram de 17% do total de compras no início do governo para mais de 80% hoje, garantindo transparência e redução de gastos públicos.

Quem sonharia até pouco tempo atrás que as filas crônicas e a baixa qualidade de atendimento do INSS se transformariam no atendimento de qualidade e com agendamento prévio que temos hoje ?

Muitos Governos Estaduais e Prefeituras Municipais também fizeram investimentos sistemáticos de gestão e os resultados também são significativos. Gostaria de destacar, entre as inúmeras iniciativas, a experiência de Pernambuco nas áreas de educação e segurança.

A despeito de resultados importantes, acredito que o setor público precisa ir muito além do já realizado. Precisamos direcionar a gestão publica para o efetivo atendimento das necessidades e expectativas da sociedade. Precisamos ganhar maior eficiência e alcançar maior qualidade na prestação de serviços.

No âmbito federal, trabalharemos em várias frentes. Vamos rever o ciclo de gestão pública e fortalecer os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação da ação de governo. Vamos completar o ciclo de retomada do planejamento iniciada nos últimos oito anos, como orientador dos investimentos e das políticas públicas.

Para isso, será necessário fortalecer os instrumentos de planejamento ora em uso.

Começaremos essa tarefa com a reformulação do Plano Plurianual, tornando-o uma ferramenta viva e eficaz de planejar as ações e permitir melhor monitoramento das ações governamentais.

Estenderemos a lógica de monitoramento vitoriosa do PAC aos outros três fóruns de gestão criados pela Presidenta Dilma Rousseff: Superação da Pobreza Extrema, Desenvolvimento Econômico e Direitos de Cidadania. Com isso, acreditamos que daremos passo importante na maior sintonia da administração publica federal com o alcance de resultados.

Trabalharemos incessantemente na busca da melhoria da qualidade do gasto público.

Para tanto, seguiremos ampliando a participação do investimento no conjunto dos gastos públicos, pelo papel virtuoso que este cumpre no crescimento econômico como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.

Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. Não abriremos mão de prestar serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Temos a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência. Como temos dito, é possível fazermos mais com menos. Podemos prestar serviços à sociedade com maior qualidade e maior agilidade.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pelos avanços alcançados no que se refere à participação da sociedade civil. No nível municipal e em muitos estados destaca-se o Orçamento Participativo. Em todas as esferas de governo, a participação nos conselhos de políticas públicas se consolida.

Consolidar esse processo de participação, remodelando as formas tradicionais de governança das instituições, tornando-as mais receptivas à representação social qualificada nas suas instâncias decisórias é tarefa desse próximo período. A publicização das informações governamentais deverá ganhar maior relevância.

Precisaremos aprofundar os avanços conquistados nos últimos anos nas relações federativas, em que o respeito à autonomia dos entes federados se articule com os esforços conjuntos de prestação dos serviços públicos e de promoção do desenvolvimento econômico.

Por fim, gostaria de me referir à gestão de pessoas. Para isso, quero fazer referencia a estudo desenvolvido em 2007 pela PriceWaterhouseCoopers sobre Gestão de Pessoas no Futuro.

Esse estudo indica que ocorrerão mudanças drásticas, na próxima década, nos modelos de negócios na iniciativa privada, que influenciarão estruturas organizacionais e culturais.

Segundo esse estudo, a gestão de pessoas se tornará um dos maiores desafios das empresas, colocando novas questões que deverão ser enfrentadas. Entre elas poderíamos destacar: o desaparecimento da fronteira entre trabalho e a vida pessoas,
a necessidade de adoção de técnicas rigorosas de avaliação dos profissionais para controle e monitoramento da produtividade e do desempenho, e o crescimento do capital social e dos relacionamentos como impulsionadores do sucesso nos negócios.

A despeito de esse estudo ter sido feito para o setor privado, creio que suas principais conclusões podem servir de base de reflexão para os desafios do setor publico.

É claro que temos na área pública características especificas que exigem medidas diferenciadas, mas acredito que parte dos desafios são comuns.

Entre eles destaco as questões da avaliação de desempenho, a necessidade de alinhamento estratégico dos servidores, nesse caso aos desafios do País, o desenvolvimento de cultura organizacional voltada a resultados e à qualidade dos gastos.

A Presidenta Dilma Rousseff criará a Câmara de Gestão, com participação de representantes do setor privado, para orientar estrategicamente esse esforço de inovação no âmbito do governo federal e para refletir sobre os desafios do setor publico como um todo.

Acredito que esse Simpósio poderá cumprir importante papel de aprofundamento sobre os desafios de inovação no setor publico brasileiro.

Desejo a todos um dia bastante produtivo e que as reflexões do dia de hoje possam se transformar em ações concretas de melhoria da atividade publica em nosso pais.

Obrigada.