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Governo venderá imóveis para reforçar receita e melhorar gestão do seu patrimônio

Medida faz parte do esforço para reestruturação fiscal e inclui redução de gastos com aluguel e construção de novos prédios públicos

publicado:  27/08/2015 00h15, última modificação:  27/08/2015 14h48

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, detalhou nesta quarta-feira (26), em coletiva à imprensa, o conjunto de ações que o governo vai adotar para melhorar a gestão do patrimônio da União e, ao mesmo tempo, auxiliar na reestruturação fiscal do país.

Além da venda de 20 imóveis localizados em sete estados e disponíveis para licitação imediata, por meio de pregão eletrônico, o governo espera alienar outros 119 imóveis e 30 terrenos ao longo de 2016. Também está prevista para o ano que vem a venda de 530 imóveis funcionais localizados em Brasília e administrados pelo Planejamento. A estimativa do governo é obter receitas de R$ 1,7 bilhão com a iniciativa.

Foto: Francisca Maranhão / Ministério do Planejamento

Os recursos arrecadados serão utilizados também para financiar a construção de anexos na Esplanada dos Ministérios, a construção da segunda sede da Receita Federal e reformas do Bloco O da Esplanada e do edifício da Siderbras em Brasília. Porém, essa despesa será condicionada à obtenção de receita com a venda dos imóveis da União. Poderão ser construídos até seis anexos a medida que as alienações forem finalizadas.

Com a construção e reforma de prédios públicos, o governo espera reduzir em R$ 1,36 bilhão as despesas com aluguel em 12 anos. “Vamos deslocar unidades e deixar de pagar (a partir do terceiro ano da construção) R$ 26,7 milhões em aluguel para o órgão que eu colocar no anexo”, disse Barbosa.

Nelson Barbosa destacou que a maior parte da receita que o governo arrecadar com a venda de imóveis da União será poupado para contribuir com o esforço fiscal. “O principal efeito no curto prazo é aumentar a receita da União. São R$ 1,7 bilhão que a gente espera obter no ano que vem com a venda dos imóveis. Desse recurso nós esperamos usar, no máximo, R$ 200 milhões, nem todo em 2016, para iniciar a reforma ou a construção de prédios públicos”, enfatizou.

De acordo com Nelson Barbosa, a iniciativa do governo melhora a gestão pública, promove melhor utilização dos terrenos urbanos e geram receita para o governo. “Além disso, criamos um novo sistema de reforma e construção de imóveis públicos através de contratos de aluguel de longo prazo que se assemelha à Parceria Público Privada”.

Reestruturação Fiscal

O ministro Nelson Barbosa pontuou que, após a conclusão da primeira etapa de medidas que buscam estabilizar a economia, como a revisão do resultado primário, aprovação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias 664 e 665 e da revisão da desoneração da folha de pagamentos, o governo agora está trabalhando em ações de médio e longo prazo, como a reforma administrativa.

“São medidas que ajudam no curto prazo, mas são, principalmente, medidas de reestruturação de médio e longo prazo que melhoram o funcionamento do governo e aumentam a sua produtividade”, acrescentou.

 Barbosa destacou que o esforço fiscal continua, mas, agora, combinando com várias iniciativas, entre as quais, o controle do crescimento das despesas obrigatórias, como a Previdência Social, que representa 75% dos gastos da União, e a folha de pagamentos, segunda maior despesa primária, equivalente a 20% dos gastos.

Além disso, o governo atua para administrar melhor os gastos discricionários, adequando a execução de programas de investimento à disponibilização de recursos. “Já revisamos os subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Plano Safra e também revisamos as condições do FIES”, lembrou. 

Leia a apresentação do ministro Nelson Barbosa