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Governo lança programa com medidas de desburocratização para empresas

publicado:  26/02/2015 14h30, última modificação:  02/06/2015 16h22

Bem Mais Simples Brasil facilita o fechamento de firmas

A partir desta quinta-feira (26) o cidadão poderá fechar uma empresa no ato da solicitação. A novidade faz parte do programa Bem Mais Simples Brasil, lançado em Brasília pela presidenta Dilma Rousseff, juntamente com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Fazenda, Joaquim Levy; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif. 


Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No primeiro momento, o programa facilitará o fechamento imediato de empresas, mesmo as que têm débitos tributários. Outra facilidade é a unificação de diferentes cadastros e a criação de um portal para centralizar serviços públicos. Também está previsto, a partir de junho, a abertura de empresas em até cinco dias. Atualmente, o tempo médio de abertura é de 80 dias. 

A simplificação nos procedimentos administrativos também será feita nos 39 ministérios. Os ministros de cada pasta têm até 20 de abril para apresentar à presidência uma lista de normativas com sugestões de regras existentes que podem ser eliminadas. “Desburocratizar, simplificar e, ao mesmo tempo, aplicar sobre isso toda a tecnologia de informação e sistematização. Esse é o dever de casa de cada ministério", pontuou Dilma. Até maio, será feito um mutirão para extinguir as regras desnecessárias. 

O ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingo, detalhou o programa Bem Mais Simples em entrevista coletiva logo após o evento. Assista: 

Veja também a apresentação do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif, sobre o Bem Mais Simples Brasil.