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Governo já liberou R$ 4,5 bilhões em 2010 para assistência a vítimas de desastres naturais

publicado:  30/06/2010 19h53, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 30/06/2010 – O governo federal já liberou através da abertura de créditos extraordinários ao Orçamento cerca de R$ 4 bilhões para assistência às vítimas de desastres naturais em várias localidades  no Brasil e no Haiti.

Além disso, na sexta feira passada, 24.06, o governo anunciou a liberação de mais R$ 500 milhões para Pernambuco e Alagoas, estados que sofreram com a ação das chuvas mais recentemente e tiveram cidades inteiras totalmente arrasadas pelas enchentes que causaram mortes e destruição.  Também foi autorizada a liberação de R$ 48,7 milhões para o Ministério da Saúde, destinado a ações emergenciais de atenção à saúde e à recuperação de 94 Unidades Básicas de Saúde, sendo 51 em Pernambuco e 43 em Alagoas.

CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS

Em 26 de janeiro de 2010, o governo federal editou a Medida Provisória nº 480 com a destinação de R$ 1,374 bilhão para ajudar os municípios atingidos por chuvas nas regiões Sudeste no final de ano de 2009, principalmente Santa Catarina e Paraná, e às vítimas da estiagem na Região Nordeste.

Do total de R$ 1,3 bilhão, R$ 394 milhões foram para o Ministério da Integração Nacional destinados ao atendimento dos prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia, além da compra de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas.  Por outro lado, para a Região Nordeste, que no início do ano sofria com a seca, o recurso era destinado à distribuição de água em carros pipa.

Para o Ministério da Agricultura foi destinado R$ 70 milhões para a recuperação de estradas vicinais e rurais destruídas pelas chuvas e que impossibilitavam a chegada de insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, bem como o escoamento da safra.

Para o Ministério das Cidades foram destinados R$ 150 milhões. O crédito era para permitir a reconstrução e a produção de unidades residenciais para a população de baixa renda que tudo perderam nas enchentes do início do ano.

Na mesma MP, dentro desse valor, foram destinados também R$ 567 milhões para ajuda humanitária do governo brasileiro ao Haiti em vista do tremor de alta magnitude ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

Posteriormente, novas ações emergenciais de atenção foram necessárias e o governo editou a MP 486, no valor de R$ 1,429 bilhão para a continuidade das ações de ajuda humanitária ao Haiti e para reforçar os recursos do Ministério da Integração Nacional para o atendimento às vítimas de desastres naturais.

Além disso, a MP contempla recursos para a recuperação de bens do patrimônio histórico da cidade paulista de São Luiz de Paraitinga, também castigada pelas chuvas que destruiu parte importante do acervo da cidade.

Em 6 de junho de 2010, nova MP foi editada, a MP 490, no valor global de R$ 1,287 bilhão, destinados ao atendimento de novas emergências.

A Secretaria de Portos recebeu R$ 74,5 milhões para obras de dragagem na bacia de manobras do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha, cuja estrutura ficou seriamente danificada com a ressaca marítima ocorrida na região.

O Ministério da Educação foi contemplado com R$ 200 milhões destinado a prestar ajuda financeira a estados e municípios com o objetivo de reconstruir e reformar as escolas públicas de vários bairros das cidades que sofreram mais fortemente com a ação das chuvas.

O Ministério da Integração Nacional recebeu um reforço de R$ 1 bilhão para o atendimento às vítimas dos desastres naturais, principalmente Pernambuco e Alagoas.