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Governo institui comitê para monitorar e avaliar políticas públicas

Objetivo é melhorar resultados e aprimorar qualidade do gasto público

publicado:  08/04/2016 15h44, última modificação:  08/04/2016 15h44

O governo federal instituiu, nesta sexta-feira (8), por meio da Portaria Interministerial n° 102, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), com objetivo de aperfeiçoar ações, programas e políticas públicas do Poder Executivo Federal, bem como, aprimorar a alocação de recursos e a qualidade do gasto público.

“A intenção é promover uma atuação criativa, dinâmica e eficiente dos recursos. Para isso, buscamos inovar e rever práticas, com simplificação de procedimentos, adotando formas de inter-relacionamento menos rígidos e formais e firmando acordos e parcerias bem-sucedidas com a sociedade e com a esfera política”, afirma o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, que será o coordenador do Comitê. A criação do Comitê mostra-se, segundo ele, “afinada com a crescente exigência de qualidade na prestação de serviços à sociedade e busca por melhores resultados”.

O CMAP irá definir as políticas, programas e ações que serão objeto de monitoramento e avaliação, e propor diretrizes para aperfeiçoá-las. Para isso, poderão ser instituídas comissões temáticas para as atividades e convidados representantes de outros órgãos e entidades para participar delas.

O comitê recomendará aos órgãos responsáveis pelas políticas, a adoção de medidas de ajuste e aprimoramento, ancoradas em princípios de transparência, accountability e compromisso com resultados, que busquem a interação da Administração Pública com o seu ambiente de atuação. As informações e proposições produzidas pelo colegiado serão ainda consideradas para elaboração e execução do orçamento.

Para Valdir Simão, “a iniciativa possibilitará a obtenção de resultados mais efetivos da ação estatal, de forma a incentivar a adoção de práticas inovadoras tanto no sentido da simplificação administrativa quanto na racionalização de estruturas e procedimentos, na busca da melhoria da prestação de serviços à sociedade, identificando experiências internacionais exitosas e práticas recomendadas por organismos com expertise no estudo da melhoria da gestão”.

O Comitê será composto por representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), da Fazenda (MF); da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria-Geral da União (CGU); e poderá também contar com a participação de membros de instituições convidadas, públicas ou privadas.