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Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras

Os dados, disponíveis online, correspondem a mais de R$1,23 trilhão em investimentos, realizados por meio do PAC, do Avançar e do Siconv
publicado:  24/04/2018 18h36, última modificação:  24/04/2018 19h03

Mais uma ferramenta de transparência das ações do Governo Federal está disponível pela internet a partir de hoje (24), o Painel de Obras. No novo site, cidadãos poderão acompanhar as etapas das obras custeadas com recursos de três iniciativas: Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Avançar. No Painel de Obras é possível acompanhar, por exemplo, se o contrato está na fase de execução, cancelado, em prestação de contas, etc.

As informações são apresentadas de maneira clara, ágil e transparente. Estão catalogados dados de 98.499 obras, o que representa um investimento de mais de R$ 1,23 trilhão, desde o ano de 1998. Desse total, 63.294 (R$ 52,06 bilhões) são obras do Siconv; 27.647 (R$ 818 bilhões) são do PAC; e 7.558 (R$ 357,24 bilhões) são do Avançar.

No caso de contratos em andamento, o sistema informa inclusive a data estimada de encerramento (atualmente, existem obras que devem ser concluídas até o ano de 2021).

O Painel de Obras busca eliminar entraves que dificultam a aproximação entre Estado e sociedade. “A transparência e a clareza trazidas por essa ferramenta permitirão o monitoramento da execução das obras”, ressaltou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, hoje, durante a cerimônia de lançamento. “São creches, escolas, hospitais, estradas, obras de saneamento, ou seja, políticas importantes para a sociedade. O resultado será uma aplicação mais efetiva dos recursos públicos”, avaliou.

Foto: Hoana Gonçalves - Ascom/MP
Acesse álbum completo do Lançamento no Flickr do MP

EM EXECUÇÃO

Estão em execução atualmente 43.293 obras, assim divididas: 28.935 (R$ 27,99 bilhões) do Siconv; 8.379 (R$ 485,94 bilhões) do PAC; e 5.979 (R$ 334,44 bilhões) do Avançar. A consulta dos dados no Painel pode ser realizada por meio de diversos filtros, como ano, localidade e órgão. Também é possível visualizar o investimento de obras por órgão, estado e município.

Outra funcionalidade da ferramenta é a exportação dos dados de um contrato específico para planilhas em Excel ou PDF. As consultas são dinâmicas, o que significa que a cada busca os dados são modificados de acordo com o interesse do usuário.

Foto: Hoana Gonçalves - Ascom/MP
Acesse álbum completo do Lançamento no Flickr do MP

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, para que o controle de gastos do poder público seja eficiente, as informações sobre gastos e investimentos precisam ser amplamente divulgadas. “E o cidadão deve ser o primeiro a cobrar transparência do governo. Ele é o objetivo principal do Painel de Obras”, afirmou.

Além das informações sobre obras realizadas por meio do PAC, Programa Avançar e Siconv, a previsão é que até o final de 2018 sejam incluídas informações sobre andamento de obras realizadas com recursos Fundo a Fundo.

OS INSTRUMENTOS

O Siconv é a iniciativa do Governo Federal responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Nele são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final. De 2008 até hoje constam mais de 63 mil atos registrados, que representam mais de R$ 52 bilhões.

Já o Programa Avançar é focado na retomada e conclusão de mais de 7 mil obras que estavam paralisadas ou em ritmo menos acelerado. O Avançar é uma seleção de projetos estruturantes e estratégicos, cuja conclusão trará melhoria à vida cidadão e mais dinamismo à economia brasileira. O programa tem mantido bom ritmo de execução, alcançando, até 31 de dezembro de 2017, a conclusão de 19,3% do total previsto de projetos. Estão em andamento 78,2% dos empreendimentos, dos quais 45,5% com mais de 80% de execução.

O PAC conta com uma carteira de cerca de 37 mil empreendimentos e volume de investimentos expressivo. É um programa sequenciado de obras que tem por objetivo gerar desenvolvimento e oferecer melhor qualidade de vida aos brasileiros

 SITUAÇÃO ATUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS (SICONV, PAC E AVANÇAR)

Acesse também:

Vídeo de apresentação do Painel de Obras

Vídeo de demonstração de navegação do Painel