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Governo federal define responsabilidades das cidades-sede para Copa 2014

publicado:  10/11/2009 16h08, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 10/11/2009 – Os Ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, dos Esportes, Orlando Silva, e das Cidades, Márcio Fortes, estiveram reunidos durante dois dias, (09 e 10.11) com governadores e prefeitos das 12 cidades que sediarão os jogos do mundial de futebol em 2014 para definir responsabilidades de cada ente federado na execução dos projetos. Também participaram a Coordenadora do Programa Copa 2014, Miriam Belchior, e representantes da Fazenda, BNDES, Ministério do Turismo e Relações Institucionais.

Bernardo enfatizou a orientação recebida do Presidente da República para que cada agente do processo tenha clareza de suas obrigações na preparação das cidades para receber as seleções e os torcedores.

Segundo a matriz de responsabilidades apresentada pelo Ministro Paulo Bernardo, a União será responsável pelas intervenções em terminais de passageiros de portos e aeroportos, ficando a cargo dos municípios e estados os projetos de urbanização do entorno, bem como as obras de mobilidade urbana. Hotelaria e construção, reforma ou ampliação de estádios serão responsabilidade da iniciativa privada, com apoio da União para financiamento.

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, destacou a abertura da linha de crédito para financiamento de estádios, no valor de até 75% do valor do projeto, limitado a R$ 400 milhões, taxa de juros TJLP + spread de 1,9% ao ano e 3 anos de carência após a contratação e 12 anos para pagamento.

Orlando Silva disse que o governo chegou a este valor depois de estudos sobre experiências internacionais dos estádios da Alemanha, África do Sul e China e se chegou a um custo médio de assento nos estádios para a definição do montante a ser financiado.

O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que o governo dispõe de uma linha de crédito com recursos do FGTS, no valor de R$ 5 bilhões para os projetos de mobilidade urbana das cidades sede.

Fortes destacou que a prioridade do governo federal para a seleção dos projetos apresentados é atender ao requisito de  mudança na matriz do transporte urbano nas cidades brasileiras com o objetivo principal de dar maior ênfase ao transporte público em detrimento das questões viárias. Além disso, deve ter vinculação direta com a copa, integração entre modais, melhorar a ligação e acesso entre estádio, zona hoteleira, aeroporto, porto e rodoviária.

Depois de todas as reuniões e acertos, será assinado entre as cidades e o Presidente da República um Protocolo de Cooperação Federativa onde estarão determinados ações, responsabilidades e prazos devidamente discriminados.

Cada cidade deve definir um interlocutor e segundo Paulo Bernardo, a intenção do governo federal é que todo o processo seja acompanhado pela sociedade e órgãos de controle. Bernardo acrescentou que será criado um Sistema de Monitoramento onde serão colocados todos os custos dos projetos.