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Governo divulga lista com 1,6 mil obras de infraestrutura priorizadas

Retomada das obras irá movimentar a economia nas cidades, com a criação de novos postos de trabalho. Estimativa é de geração de até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil
publicado:  07/11/2016 20h17, última modificação:  09/11/2016 13h59

  

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (7), a lista com 1,6 mil obras de infraestrutura que receberão recursos federais para a retomada da execução. Os empreendimentos – que têm, cada um, o valor de até R$ 10 milhões – estavam paralisados em 30 de junho e foram selecionados em função da relevância para a população e da melhoria que irão proporcionar nas condições de vida dos brasileiros.

161107_conteudo_obra.jpgFoto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento 

“O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, frisou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, durante o anúncio da iniciativa.

A retomada das obras irá movimentar a economia nos estados e municípios, com a criação de novos postos de trabalho. A estimativa é de que a iniciativa gere até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil.

Saiba mais:

A medida também refletirá na melhoria da qualidade do gasto público e da responsabilidade fiscal, uma vez que os empreendimentos parados geram ônus à população e custos ao poder público. 

As obras estão compreendidas em diversas categorias e contemplam 1.071 municípios localizados nos 26 estados, além do Distrito Federal. Vão de creches e pré-escolas a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aeroportos, conforme abaixo:


O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) regulamentará e fixará, por meio de portaria, prazos para a retomada e a conclusão dos empreendimentos, sendo que os executores terão:

  •  Até 30 de junho de 2017 para a retomada das obras, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas de forma a não deixar obras inacabadas.
     
  • Até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50%.
     
  • Até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual abaixo de 50%.
     

A expectativa é que 721 empreendimentos sejam retomados nos próximos 90 dias, chegando a 1.120 até junho de 2017. Também será estabelecida rotina de monitoramento dos empreendimentos, sob gerência do Ministério do Planejamento, para facilitar a avaliação da política pública e melhorar a alocação dos recursos orçamentários e financeiros.

Transparência e Participação Social
 
O governo também se prepara para lançar o Aplicativo Desenvolve Brasil, programa pioneiro na governança digital que irá aprimorar o monitoramento dos empreendimentos de infraestrutura no país, que contam com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar a evolução das obras nos estados e municípios.
 
A ferramenta ampliará a participação da sociedade na gestão governamental e tornará mais transparentes as ações do governo. Com o app será possível verificar informações como situação, localização e investimentos previstos. Integrado às redes sociais, ele permitirá que o cidadão contribua com o envio de fotos, avaliações, comentários e compartilhamento das páginas dos empreendimentos.
 
Segundo o ministro Dyogo de Oliveira, o lançamento do aplicativo inaugura uma vertente importante do governo federal que é a comunicação digital direta com o cidadão. “O Desenvolve Brasil é uma medida que fomentará a participação direta da população e nos auxiliará no acompanhamento e na conclusão das obras”, salientou.
 
O aplicativo será disponibilizado inicialmente na versão Android e poderá ser baixado na loja online Google Play; posteriormente ele estará disponível na versão IOS, na App Store.