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Governo deve apresentar proposta de central de projetos, diz Bernardo

publicado:  25/02/2010 16h13, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 25/2/2010 – O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que será apresentado em breve ao Presidente da República a proposta para a criação de um Bureau de Projetos destinado a elaborar os principais projetos governamentais na área de infraestrutura de transportes, saneamento, habitação.


Foto: Ilkens Souza/Divulgação.

Segundo Bernardo, esta foi uma determinação do Presidente Lula para criar uma estrutura dentro do próprio Ministério do Planejamento com um corpo técnico formado por engenheiros principalmente, voltado para elaboração de projetos de infraestrutura logística. Destacou que a estrutura e o formato jurídico ainda não estão decididos, mas esclareceu que não será um órgão executor, mas apenas de análise e de elaboração dos projetos.

O Ministro ressaltou que uma das maiores dificuldades do governo logo depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC em 2007 foi a falta de projetos nas várias esferas governamentais – estadual, federal e municipal.

Segundo Bernardo, todos os níveis de governo estavam despreparados e “sem capacidade técnica sequer para analisar projetos, quanto mais elaborar, depois de anos de restrição fiscal com ajustes rígidos que encolheram a capacidade do Estado de investir.

Assim, em vista das dificuldades encontradas pelo governo na montagem e execução dos projetos de habitação, saneamento, principalmente, o Presidente Lula determinou que se estudasse a criação de uma Central de Projetos do governo federal, nos moldes do extinto GEIPOT, mas com alcance mais amplo, que contemplasse toda a área de infraestrutura e não só de transportes, com o objetivo principal de melhorar a qualidade dos projetos de governo.

O GEIPOT, citado pelo Ministro, foi um órgão criado pelo governo militar em 1965, depois transformado em Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes. No início de 2002, com a criação do DNIT, o órgão entrou em processo de liquidação que se estendeu até 2008 quando uma nova lei determinou finalmente a sua extinção e a transferência dos servidores para a VALEC.

COMPULSÓRIO E JUROS

Paulo Bernardo ainda conversou com a imprensa sobre a medida anunciada pelo Banco Central que vai retirar do mercado R$ 70 bilhões com o aumento do compulsório.

Segundo Bernardo, essa medida é uma indicação de que existem outras medidas para conter a inflação que não apenas a taxa Selic, mas reforçou que esta é uma decisão apenas do Banco Central. Acrescentou que o governo tem convicção de que a inflação está sob controle, mas “estamos sempre atentos e nos preocupamos com qualquer pico que possa ocorrer.

O Ministro do Planejamento criticou as taxas de juros que são cobradas pelo comércio que, segundo ele, superam em muito, os tributos embutidos nos produtos colocados à disposição da população brasileira para o consumo.