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Governo anuncia redução de IPI para móveis e renovação da desoneração para construção civil

publicado:  25/11/2009 15h40, última modificação:  02/06/2015 16h21

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Brasília, 25/11/2009 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participou de reunião no Ministério da Fazenda, ocasião em que Guido Mantega comunicou aos representantes do setor de móveis, a redução para zero até 31 de março de 2010, das alíquotas de IPI para móveis de vários tipos. Além disso, foi renovado até junho de 2010 a desoneração já em vigência de itens que integram a cesta de produtos da  construção civil.



Segundo Bernardo, os decretos serão publicados amanhã e entram em vigor na data da sua publicação. No caso dos móveis, esclareceu, valerá inclusive para os que estão em estoque ou em exposição.  Destacou o ministro do Planejamento que interessa ao governo manter forte esses dois setores que são grandes empregadores e dão fortes contribuições para o fortalecimento da economia brasileira.

O setor moveleiro emprega cerca de 240 mil pessoas e tem presença significativa nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sofreu forte redução nas vendas com o encolhimento do mercado externo a partir da crise financeira internacional, uma vez que grande parte da produção hoje é exportada. 

Mantega disse que o Ministério da Fazenda vinha monitorando os vários setores da economia brasileira e verificou que o setor de móveis, apesar das várias medidas anticíclicas tomadas pelo governo, não apresentava a mesma recuperação de outros setores. Por essa razão, esclareceu, o governo decidiu agir e reduzir a zero os percentuais da alíquotas de todos os móveis e painéis de madeira, móveis de metal, plástico e outras matérias (rata, vime, bambu ou matérias semelhantes).

No caso do setor de construção civil, apesar das medidas adotadas, o setor não conseguiu atingir o nível de produção anterior à crise em grande parte, devido ao maior tempo de maturação dos projetos razão pela qual são tomadas medidas adicionais estendendo o prazo de desoneração para vários itens do setor.

Segundo estimativa da Receita Federal, a renúncia fiscal para a desoneração do setor moveleiro é de cerca de R$ 217 milhões e para o setor da construção civil de cerca de R$ 900 milhões.



Estiveram presentes à reunião ainda o deputado Henrique Fontana e a Senadora Ideli Salvati que destacaram a sensibilidade do Ministério da Fazenda e do Planejamento ao atendimento do pleito do setor. Segundo Fontana, Bernardo e Mantega, desde o início da crise financeira internacional, têm agido com coerência na busca do equilíbrio das contas públicas e na adoção de medidas para combater os seus efeitos nos vários setores da economia brasileira.