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Gaetani apresenta avanços nas políticas concorrências brasileiras

Secretário-Executivo do Planejamento participou de reuniões do FMI e do Banco Mundial

publicado:  18/04/2016 15h14, última modificação:  18/04/2016 15h14
 

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Francisco Gaetani, participou, na última sexta-feira (15), das Reuniões de Primavera – Spring Meetings 2016 – promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington (D.C.). Durante o encontro foram discutidos pontos sobre a ‘Política de Concorrência nos Países em Desenvolvimento: ajudando o mercado a obter um melhor desempenho’.
 
“É sempre importante poder trocar experiências sobre políticas de concorrência. O Brasil é muito bem avaliado internacionalmente no que diz respeito a sua política antitruste, temos uma agência (Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade) reconhecida e o Brasil tem avançado bastante nos últimos anos em temas mais complexos, como a investigação de cartéis”, disse o secretário.
 
Gaetani considerou que o Brasil evoluiu nas políticas de concorrência tradicionais relacionadas a análise de fusões e aquisições e investigação de condutas anticompetitivas, avançando ainda em políticas de promoção da concorrência. “Isso tem implicações em várias áreas, desde a política industrial, onde é preciso ter cuidado para que as políticas não introduzam distorções significativas sobre a concorrência, até os leilões de concessão de infraestrutura, em que a concorrência pode ser ampliada por meio de maior participação de empresas estrangeiras”, avaliou.
 
O secretário lembrou ainda que o Brasil tem capacidade de avançar mais em políticas de promoção da concorrência. “Há estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, demonstrando que no Brasil existe todo um aparato regulatório que, em muitos casos, introduz barreiras ao empreendedorismo, à atração de investimentos e, por consequência, à constituição de um ambiente mais competitivo nos diversos mercados de bens e serviços. Se conseguirmos reduzir essa carga regulatória inibidora de investimentos, podemos ter mais crescimento econômico e mais geração de empregos”, comentou.
 
Anualmente, as Reuniões de Primavera congrega autoridades de governo, ministros de finanças e desenvolvimento, presidentes de bancos centrais, organizações da sociedade civil, e participantes da academia e do setor privado reúnem-se para discutir questões de interesse global, incluindo as perspectivas da economia mundial, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e eficácia da ajuda